Dica do autor: Na prática clínica com crianças, a questão da recusa vacinal pela família não é só um embate sobre escolhas pessoais: envolve direito à saúde da criança, deveres parentais e a responsabilidade do Estado e do profissional de saúde em protegê-la. O primeiro passo é a escuta qualificada, esclarecimento e oferta da vacinação — você já fez isso. O pulo do gato é que, quando a recusa configura risco atual ou potencial à integridade física ou à saúde da criança, ela deixa de ser mera discordância e passa a configurar situação de ameaça ou negligência. Nesses casos, o profissional tem dever legal e ético de adotar medidas protetivas, que incluem documentação detalhada no prontuário, comunicação às instâncias de proteção da criança e notificação como suspeita de violência ou negligência para acionamento do Conselho Tutelar e demais órgãos competentes. Esse conjunto de ações visa garantir o melhor interesse da criança, sem criminalizar precipitadamente os pais, mas sem omitir-se diante do risco.

Alternativa A: INCORRETA. Documentar a recusa no prontuário e respeitar a autonomia da família é um procedimento necessário e obrigatório, mas não é suficiente quando a decisão parental expõe a criança a risco de doenças preveníveis. Apenas registrar e aceitar passivamente a recusa deixa de lado a obrigação de proteção da criança. Portanto, a conduta correta exige passos adicionais para proteção, como notificação e acionamento das instâncias de proteção.

Alternativa B: INCORRETA. Manter o acompanhamento e orientar retorno é importante, mas não resolve a situação de risco iminente ou potencial. Ficar só no seguimento sem notificar as autoridades de proteção equivale a omissão diante de possível negligência. O acompanhamento deve ocorrer concomitantemente às medidas protetivas e à comunicação ao Conselho Tutelar quando houver recusa persistente que comprometa a saúde da criança.

Alternativa C: CORRETA. Quando a recusa vacinal, após escuta e esclarecimento, persiste e coloca a criança em risco de contrair doenças preveníveis, o profissional tem o dever de notificar como suspeita de violência (negligência/omissão) e acionar o Conselho Tutelar. Essa ação busca proteger o melhor interesse da criança e ativar medidas que promovam a vacinação e a segurança do menor, preservando direitos e desencadeando ações intersetoriais. Notificar não é punir de imediato os pais, é acionar a rede de proteção para avaliar e intervir.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar a família a um psicólogo pode ser útil em alguns casos para trabalhar crenças e resistências, mas nunca substitui a obrigação de notificação quando há risco à saúde da criança. Além disso, encaminhar apenas para tentativa de convencimento sem acionar a proteção legal adia medidas necessárias para resguardar a criança.

Resposta: Alternativa C