Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A notificação compulsória é comunicação obrigatória às autoridades de saúde sobre casos suspeitos ou confirmados de algumas doenças ou agravos previamente selecionados. A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças indica quais são as doenças e agravos que devem ser informados para as autoridades sanitárias. Essas doenças podem ser notificadas em até 24 após a detecção do caso ou em até 1 semana, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. Pode ser feita por médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços de saúde que prestam assistência ao paciente.

Alternativa A: CORRETO. A notificação de violência sexual é imediata (em até 24 horas).
Alternativa B: INCORRETO. A notificação não é obrigação somente do médico, se estende a qualquer profissional de saúde que atenda o paciente.
Alternativa C: INCORRETO. A notificação é feita em casos suspeitos e confirmados.
Alternativa D: INCORRETO. A notificação é feita pelo profissional de saúde que atendeu o paciente ou pelo responsável pelo serviço.
Resposta correta, letra A.