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Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de Governo, que integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado e do Município. Em relação aos Conselhos de Saúde assinale a alternativa correta:

A

Em relação à composição do conselho: 25% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde, 25% devem ser gestores e 25% prestadores de serviço.

B

As funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas, considerando que o exercício é fundamental para a saúde coletiva.

C

Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, promovam a renovação de, no mínimo, 40% de suas entidades representativas.

D

Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.

E

Sugere-se que o mandato do conselheiro seja de três anos, podendo o conselheiro ser reconduzido de acordo com o regimento interno do conselho.

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