Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: A Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", define as competências da Direção Nacional do SUS, em seu Art 16º:

"I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição; II - participar na formulação e na implementação das políticas (...); III - definir e coordenar os sistemas: (a) de redes integradas de assistência de alta complexidade (ALTERNATIVA D CORRETA); (b) de rede de Laboratórios de saúde pública; (ALTERNATIVA A CORRETA) (...) V - Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador; (ALTERNATIVA B CORRETA) VI - coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica (ALTERNATIVA C INCORRETA)(...)"

Executar as ações de vigilância epidemiológica e sanitária fazem parte das competências da Direção MUNICIPAL do SUS.

Resposta correta, letra .