Dica do autor: Ao analisarmos a natureza jurídica e ética do prontuário médico, devemos compreender que ele transcende um simples registro de condutas clínicas. Trata-se de um conjunto de documentos padronizados e ordenados, destinados ao registro de todos os cuidados prestados ao paciente e de fatos relevantes à sua saúde. Conforme a Resolução CFM n 1.638/2002 e o Código de Ética Médica, a propriedade física e intelectual do conteúdo pertence ao paciente. No entanto, a guarda física, a responsabilidade pela manutenção da integridade e o dever de sigilo recaem sobre o médico assistente ou sobre a instituição de saúde onde o atendimento foi realizado. Em provas, é crucial distinguir entre a 'propriedade' (do paciente) e a 'guarda/responsabilidade' (do médico ou hospital).

Alternativa A: INCORRETA. O prontuário não se limita apenas a procedimentos administrativos, abrangendo toda a evolução técnica e clínica. Além disso, o hospital não detém a propriedade dos documentos, apenas a sua guarda e responsabilidade.

Alternativa B: INCORRETA. Embora inclua documentos técnicos e administrativos e a guarda seja de fato do hospital, a afirmação peca ao atribuir a propriedade do prontuário à instituição. O paciente é o verdadeiro proprietário das informações ali contidas.

Alternativa C: CORRETA. Esta opção está em perfeita consonância com as normas do Conselho Federal de Medicina. O prontuário médico é composto por documentos técnicos e administrativos que registram a internação e a assistência. A instituição de saúde atua como fiel depositária, tendo a guarda e a responsabilidade jurídica pelo documento, enquanto o paciente detém a propriedade plena sobre as informações registradas.

Alternativa D: INCORRETA. O erro desta alternativa reside na restrição 'somente aos atos médicos executados'. O prontuário é um documento multiprofissional e interdisciplinar, devendo conter registros de toda a equipe de saúde (enfermagem, fisioterapia, nutrição, etc.), além de dados administrativos e burocráticos necessários à gestão da internação.

Resposta: Alternativa C