Dica do autor: Na atenção à saúde da mulher, o que pesa é o princípio da dignidade, da autonomia e da integralidade do cuidado. Isso significa que a usuária tem direito a cuidados contínuos, respeitosos e sem discriminação, incluindo a possibilidade de estar acompanhada por pessoa de sua escolha durante o atendimento. O acompanhamento não é um mero agrado: é parte do direito ao suporte emocional, à defesa de interesses e à tomada de decisão informada. Claro que há limites técnicos e de biossegurança que podem justificar restrições temporárias, mas essas devem ser claramente fundamentadas, proporcionais e sempre voltadas à proteção da saúde da paciente e de terceiros. O pulo do gato é lembrar que o direito ao acompanhante reforça autonomia e segurança da mulher, e não pode ser transformado em formalidade burocrática — barrar um acompanhante sem justificativa técnica é ato incompatível com um cuidado centrado na pessoa.

Alternativa A: INCORRETA. A unidade de saúde não pode, de ofício, indicar membro da família quando a própria paciente não indicou acompanhante. Isso viola a autonomia e o sigilo. Cabe à paciente escolher quem a acompanhará, se quiser. A imposição de um acompanhante pela instituição só seria aceitável em situações muito excepcionais e com consentimento prévio da paciente; caso contrário, trata-se de interferência indevida nas preferências da usuária.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação de que a paciente não poderia renunciar ao direito é equivocada. Direitos podem ser exercidos ou renunciados, desde que a renúncia seja livre e informada. Ou seja: se a mulher, esclarecida sobre as implicações, optar por não ter acompanhante, essa escolha deve ser respeitada. O que não se admite é que a unidade impeça o acompanhante escolhido sem justificativa técnica.

Alternativa C: CORRETA. A alternativa expressa corretamente o entendimento prático: toda mulher tem direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos, em unidades de saúde públicas ou privadas, sem necessidade de notificação prévia. Esse direito visa garantir apoio emocional, facilitação de comunicação e defesa de interesses, e deve ser assegurado salvo quando houver impedimento técnico justificado e proporcional (por exemplo, risco à biossegurança), caso em que a restrição deve ser fundamentada e comunicada à paciente.

Alternativa D: INCORRETA. A obrigação de informar sobre o direito ao acompanhante não é limitada apenas a unidades públicas; a comunicação clara e visível sobre direitos do usuário deve ocorrer de forma ampla nas instituições de saúde. Além disso, reduzir o dever informativo apenas à colocação de um aviso visível em dependências não supre a necessidade de acolhimento e de garantia efetiva do direito.

Alternativa E: INCORRETA. Mesmo em situações graves que demandem internação em Unidade de Terapia Intensiva, a usuária mantém o direito ao acompanhamento, sujeito às normas técnicas e de biossegurança do local. Negar automaticamente o acompanhante em função da gravidade é atitude contrária ao cuidado centrado na pessoa; eventuais limitações devem ser justificadas e proporcionais.

Resposta: Alternativa C