Dica do autor: Notificação compulsória é a obrigação legal de informar ao sistema de vigilância em saúde a ocorrência de determinadas doenças, agravos e eventos que demandam resposta rápida, vigilância e controle. A lista inclui doenças transmissíveis de alta relevância epidemiológica (ex.: febres hemorrágicas, dengue, malária), certas parasitoses de impacto público, tuberculose e síndromes que representam risco coletivo, além de eventos de violência (doméstica, sexual, autorresgatada). O pulo do gato para cair de olhos na questão é lembrar que algumas afecções gastrointestinais comuns (como giardíase e amebíase) não são de notificação rotineira, enquanto doenças de alta prioridade ou eventos que indicam risco social/violência sempre entram na lista. Também é importante saber que a notificação pode ser imediata (em horas), semanal ou compulsória de rotina, dependendo do agravo e do objetivo de vigilância.

Alternativa A: INCORRETA. Acidente por animal peçonhento e sífilis são agravos de notificação compulsória: acidentes por animais peçonhentos exigem vigilância e controle (antivenenos, medidas de prevenção) e sífilis (incluindo sífilis adquirida, sífilis congênita e gestacional) é acompanhada de perto. No entanto, amebíase (infecção por Entamoeba histolytica) não figura como notificação compulsória rotineira na lista de agravos prioritários — casos isolados geralmente são tratados e notificados conforme surtos ou investigação em contextos específicos, mas não há notificação sistemática obrigatória para todos os casos.

Alternativa B: INCORRETA. Leishmaniose visceral e dengue são notificação compulsória: ambas têm vigilância ativa por serem agravos com grande impacto e potencial de expansão, com investigação e medidas de controle vetorial. Contudo, amebíase, como já mencionado, não é de notificação obrigatória de rotina, o que torna a alternativa incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Dengue é notificação compulsória, mas depressão e pneumonia, em termos gerais, não são agravos de notificação compulsória rotineira. Transtorno depressivo só viraria notificação em contextos específicos (por exemplo, tentativa de suicídio — que se enquadra em violência autorreferida), e pneumonia só é notificada quando integra uma síndrome de interesse (ex.: Síndrome Respiratória Aguda Grave) ou em vigilâncias específicas; portanto, a presença de depressão e pneumonia torna a alternativa errada.

Alternativa D: CORRETA. Malária (especialmente em área amazônica, onde a doença é endêmica e alvo de vigilância contínua) é notificação compulsória e exige investigação e resposta rápida. Tuberculose é um agravo clássico de notificação obrigatória por seu impacto em saúde pública e pela necessidade de acompanhamento de tratamento e controle de cadeia de transmissão. Violência doméstica (e, de modo geral, violência interpessoal e sexual) é também de notificação compulsória quando atendida em serviços de saúde, pois trata-se de um evento que exige proteção, articulação intersetorial e medidas de prevenção e cuidado. Repare que essa alternativa reúne três agravos claramente enquadrados como de notificação obrigatória.

Alternativa E: INCORRETA. Tuberculose é notificada, e tentativa de suicídio é considerada violência autorreferida, o que implica notificação obrigatória. No entanto, giardíase (infecção por Giardia lamblia) não é listada para notificação compulsória rotineira; só entra em investigações quando há surtos ou situações epidemiológicas específicas. Por isso a combinação apresentada não atende ao critério de todos os agravos serem obrigatórios.

Resposta: Alternativa D