Dica do autor: Na virada dos anos 1990 houve uma guinada do modelo de gestão em saúde: saímos de um sistema altamente centralizado para um arranjo federativo, descentralizado e com foco na organização em níveis de atenção. O pulo do gato dessa época foi entender que saúde precisa ser pensada como rede — com porta de entrada, retaguarda e fluxos de referência e contrarreferência — e não como um amontoado de serviços isolados. Hierarquizar significa definir papéis e responsabilidades por níveis de complexidade (atenção primária como porta de entrada, atenção secundária/ambulatorial para suporte e atenção terciária/hospitalar para alta complexidade), além de pactuar a regionalização para garantir equidade e integralidade. Em outras palavras: o objetivo foi integrar, planejar e articular a oferta conforme necessidade populacional e capacidade instalada, evitando duplicação e fragmentação dos serviços.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação sugere manutenção do controle exclusivo do Estado sobre a gestão do sistema, o que não ocorreu. A década de 1990 consolidou a municipalização e a descentralização da gestão, com arranjo federativo em que União, estados e municípios têm responsabilidades próprias e complementares. A gestão deixou de ser monopólio do Estado centralizado para se estruturar em pactuações e competência compartilhada entre entes federativos.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa captura a essência da evolução: o sistema passou a ser organizado segundo a hierarquia de ações e serviços de saúde, com níveis de atenção definidos e articulação entre eles. Isso promove a integralidade e a resolutividade do cuidado ao estabelecer a atenção primária como porta de entrada, serviços de maior complexidade como retaguarda e mecanismos de referência/contrarreferência e regionalização para otimizar recursos.

Alternativa C: INCORRETA. Embora exista pactuação entre gestores estadual e municipal para organizar redes e fluxos, a gerência rotineira das unidades de saúde não é determinada simplesmente por uma parceria pontual entre estado e município. Em regra, a gestão local das unidades primárias é responsabilidade municipal; os estados coordenam e gerenciam serviços de média/alta complexidade e a articulação regional se dá por pactuação, consórcios e regulação, não por uma divisão direta e uniforme da gerência entre dois gestores.

Alternativa D: INCORRETA. Dizer que os municípios têm gestão fragmentada contradiz o movimento da época, que buscou justamente superar a fragmentação. O objetivo foi descentralizar e fortalecer a gestão municipal, integrando-a em redes regionalizadas. Fragmentação seria característica do modelo anterior e é justamente o problema que a hierarquização e a regionalização tentaram resolver.

Resposta: Alternativa B