Dica do autor: Em saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, o princípio da autonomia progressiva é o pulo do gato: a capacidade de decisão aumenta com a maturidade, não apenas com a idade cronológica. Na prática clínica, adolescentes que demonstram compreensão da conduta proposta, riscos, benefícios e alternativas podem consentir ao tratamento contraceptivo sem necessidade de autorização dos pais. Além disso, existe o dever ético e legal de garantir confidencialidade, salvo situações que envolvam risco iminente, violência sexual ou abuso, quando é obrigatório notificar. O atendimento deve ser acolhedor, orientar sobre contracepção combinada e, sobretudo, sobre proteção dual — a pílula protege da gestação, mas não de infecções sexualmente transmissíveis; por isso, reforça-se o uso contínuo do preservativo. O médico deve esclarecer efeitos adversos, acompanhar o seguimento e, quando possível, incentivar a adolescente a envolver a família, sem obrigatoriedade. Negar acesso ao método por ser menor ou exigir autorização parental configura barreira de cuidado e pode aumentar riscos de gravidez indesejada.

Alternativa A: INCORRETA. Tratar todo menor como "legalmente incapaz" para decisões sobre contracepção é uma visão ultrapassada. Menores não são automaticamente destituídos de capacidade decisória em saúde; aplica-se a autonomia progressiva. Para acesso a contracepção, a regra prática é atender e respeitar a confidencialidade quando a adolescente demonstra entendimento. Exigir consentimento dos pais sempre cria barreiras e não é obrigatório.

Alternativa B: INCORRETA. Embora esteja certo que o médico deva reforçar o uso do preservativo e orientar adequadamente, convocar os pais como condição para prescrever é equivocado. Prescrever a pílula sem autorização parental é aceitável quando a adolescente compreende o tratamento. Convocar os pais pode ser sugerido como opção de apoio, mas não como requisito.

Alternativa C: CORRETA. É a alternativa que melhor reflete o princípio da autonomia progressiva e a obrigação de confidencialidade em serviços de saúde sexual e reprodutiva. Mesmo sendo menor, a paciente que demonstra capacidade de entender e decidir sobre o uso de anticoncepcional pode receber a pílula sem comunicação obrigatória aos responsáveis. O atendimento deve incluir aconselhamento sobre opções, segurança, efeitos colaterais e a importância do preservativo para prevenção de ISTs, além de oferta de acompanhamento.

Alternativa D: INCORRETA. Afirmar que a pílula está contraindicada para adolescentes é falso. Não existe contraindicação geral baseada apenas na idade; a avaliação individual (história clínica, fatores de risco como tabagismo, enxaqueca com aura, trombofilia) é que define contraindicações. Negar o método por medo de abandono do preservativo não é justificativa clínica válida; o caminho é aconselhamento sobre proteção dual e seguimento.

Resposta: Alternativa C