Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O Ministério de Saúde estabelece uma série de responsabilidades que competem a cada setor de profissionais dentro das equipes de Saúde, de forma a facilitar a implementação de medidas e garantir maior organização e funcionalidade do sistema. Para essa questão, é importante conhecer a composição da equipe de Atenção Básica, possíveis profissionais agregados, e os princípios organizacionais do serviço.
Alternativa A: CORRETA. Como forma de garantir um funcionamento adequado e orientado pelas diretrizes e princípios do SUS, a Portaria Nº 2.436 do Ministério da Saúde traz que a população adscrita por equipe de Atenção Básica deve ser composta de 2.000 a 3.500 pessoas, localizada dentro do seu território.
Alternativa B: INCORRETA. A Equipe da Atenção Básica, segundo o MS(2017), precisa ser necessariamente composta por: médicos, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e/ou técnicos de enfermagem. Os agentes comunitários de saúde podem ser agregados.
Alternativa C: INCORRETA. Os técnicos de enfermagem devem compor Equipe da Atenção Básica e os profissionais que trabalham na área da Saúde Bucal podem agregar a equipe.
Alternativa D: INCORRETA. A Portaria Nº 2.436 do Ministério da Saúde preconiza a facilidade de acesso do usuário ao serviço de saúde da Atenção Básica, recomendando a não restrição de horários em feriados, horário de almoço, finais de semana, por exemplo. A unidade deve colocar as demandas da população adscrita como referencial para organizar seu funcionamento.
Alternativa E: INCORRETA. A afirmativa descreve a Modalidade 1. A Modalidade 2 conta com o Cirurgião-dentista e: um auxiliar em saúde bucal e um técnico em saúde bucal; ou dois técnicos em saúde bucal.

Resposta correta, letra A.