Dica do autor: A Estratégia Saúde da Família (ESF) se assenta em princípios da atenção primária: territorialização, adscrição de população, vínculo, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado. O pulo do gato é entender que a ESF não é só um ponto de atendimento: é uma organização do cuidado centrada numa equipe multiprofissional responsável por um território e por uma população adscrita. A adscrição implica responsabilidade ativa da equipe sobre aqueles usuários — identificar, cadastrar, acompanhar, buscar domiciliar quando necessário e articular referência/contrarreferência. Longitudinalidade significa continuidade ao longo do tempo, com cuidado preventivo, curativo e reabilitador, não ação puntiforme. A territorialização orienta planejamento de ações conforme características demográficas e epidemiológicas locais; já a universalidade é um princípio do SUS, mas na prática da ESF há definição de território e população de atuação. Requisitos formais de cadastro e limites rígidos de população por equipe variam conforme orientações e pactuações locais, não sendo a essência: o essencial é o vínculo e a responsabilização da equipe pela população adscrita.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que as ações da ESF não têm território definido porque obedecem à universalidade é confundir conceitos. A universalidade é um princípio do SUS (todos têm direito), mas a ESF organiza-se justamente por território e população adscrita para operacionalizar esse princípio. A territorialização e a adscrição são ferramentas para garantir acesso e continuidade; sem território definido não haveria vínculo nem longitudinalidade.

Alternativa B: INCORRETA. Exigir comprovante de residência por 12 meses para cadastro de famílias contraria o propósito de acesso e vulnerabilidade da atenção primária. A adesão de famílias à ESF considera a residência no território e a necessidade de organização do cuidado, mas exigências burocráticas rígidas que impeçam cadastramento de pessoas em situação de mobilidade ou vulnerabilidade não são a regra. A política prioriza o acolhimento e a inclusão, com flexibilidade frente à dinâmica populacional.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de limites máximos fixos (4.500 pessoas por ESF e 850 por ACS) traz números absolutos que não representam a ênfase da norma. Existem parâmetros indicativos e pactuações locais sobre dimensionamento de equipes e agentes, considerando realidade local, mas a essência da portaria é organização por território e responsabilização, não simplesmente impor números únicos e rígidos para todas as situações.

Alternativa D: INCORRETA. UPAs são unidades de urgência e emergência com papel complementar no sistema; elas não assumem transferir para si demandas espontâneas que são responsabilidade da ESF. A ESF tem responsabilidade por atenção básica, resolução de problemas comuns e articulação do cuidado; demandas espontâneas continuam a ser atendidas onde há porta de entrada adequada, e as UPAs não substituem o vínculo e a longitudinalidade que a ESF deve garantir.

Alternativa E: CORRETA. Adscrever usuários e garantir vínculo, responsabilização e continuidade do cuidado é justamente o núcleo da ESF. A proposta é que equipes multiprofissionais sejam responsáveis por um território/população adscrita, promovendo acompanhamento longitudinal, ações de promoção, prevenção e manejo de condições crônicas, além de articular referências. Em resumo: é sobre responsabilidade proativa da equipe pela população adscrita.

Resposta: Alternativa E