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FMABC - FACULDADE DE MEDICINA DO ABC - 2016

A Lei Federal 9658/98 que regula as Operadoras de seguros e planos de saúde no Brasil prevê no artigo 32 o Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). É CORRETO afirmar:

A

As Cooperativas Médicas, pela sua natureza, foram excluídas dessa obrigação.

B

As Operadoras de planos de saúde devem restituir ao SUS as despesas pelos atendimentos prestados aos seus beneficiários atendidos nos diferentes níveis da atenção à saúde do sistema público.

C

A obrigação pelo Ressarcimento ao SUS inclui os planos coletivos, excluindo os contratos individuais nos procedimentos de alta complexidade.

D

Deve-se restituir ao SUS as despesas geradas pelos atendimentos prestados aos beneficiários das Operadoras quando esses são atendidos em hospitais do sistema público.

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