Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa sugere que o reembolso ao SUS é obrigatório somente quando o atendimento ocorre em serviços privados conveniados ao SUS. No entanto, a Lei 9.656/1998 não limita o reembolso a essa situação específica. Na verdade, o reembolso é obrigatório independentemente do local de atendimento, desde que o beneficiário do plano de saúde tenha utilizado os serviços do SUS. 

Alternativa B: INCORRETA. Embora a alternativa pareça estar parcialmente correta ao mencionar que o reembolso ao SUS é obrigatório nos casos de atendimentos de urgência e emergência, ela limita essa obrigação a unidades próprias ou conveniadas aos planos de saúde. A legislação, entretanto, não restringe o reembolso a esses casos específicos. O reembolso é devido sempre que o SUS presta atendimento a um beneficiário de plano de saúde, independentemente da unidade de atendimento ser própria, conveniada ao SUS, ou não. 

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa está de acordo com o disposto na Lei 9.656/1998. O reembolso ao SUS é obrigatório para todos os atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde, independentemente de onde o atendimento ocorra. O próprio artigo 32 diz o seguinte: “Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.”

Alternativa D: INCORRETA. O artigo 32 da lei diz o seguinte: “§ 3o  A operadora efetuará o ressarcimento até o 15o (décimo quinto) dia da data de recebimento da notificação de cobrança feita pela ANS.” O prazo de 06 meses do atendimento, portanto, está incorreto. 

Alternativa E: INCORRETA. A alternativa E sugere que os planos de saúde têm a opção de escolher entre reembolsar o SUS ou o paciente, desde que haja concordância entre as partes. Isso não está em conformidade com a legislação. A lei estipula que o reembolso deve ser feito diretamente ao SUS, mediante crédito ao Fundo Nacional de Saúde. O objetivo é ressarcir o sistema público por serviços prestados a um beneficiário que já tem cobertura de saúde privada, e não compensar o paciente diretamente. 

Resposta: Alternativa C.