Dica do autor: O assunto aqui é a chamada cota para pessoas com deficiência e trabalhadores reabilitados, prevista na legislação trabalhista/previdenciária. O pulo do gato é decorar que a obrigatoriedade começa a partir de 100 empregados e que a porcentagem varia conforme o tamanho do quadro de pessoal: quanto maior a empresa, maior a cota — vai de 2% a 5%. Essas vagas podem ser preenchidas tanto por pessoas com deficiência quanto por trabalhadores reabilitados pelo INSS; o instituto tem papel importante na reabilitação profissional e emissão de comprovação, mas não é o fiscal direto do cumprimento das cotas. Fique ligado: a obrigação atinge empregadores com capacidade de contratar (empresas e estabelecimentos), e o não cumprimento pode acarretar autuações e outras sanções impostas pelos órgãos fiscalizadores do trabalho. No fim das contas, basta bater o olho no número de empregados e lembrar das faixas percentuais para responder rápido.

Alternativa A: INCORRETA. Não é verdade que apenas empresas públicas estão obrigadas. A norma sobre cotas se aplica a empregadores que tenham 100 ou mais empregados, sem limitar a exigência apenas a empresas públicas; na prática, atinge sobretudo empresas privadas e entidades empregadoras com capacidade de contratação. Ou seja, a afirmação é muito restritiva e, por isso, equivocada.

Alternativa B: INCORRETA. A porcentagem de 10% não existe nessa regra. A lei fixa faixas entre 2% e 5% do total de vagas, dependendo do número de empregados. 10% é um valor muito acima do previsto e, portanto, a alternativa está errada.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: empresas que tenham 100 ou mais empregados devem reservar entre 2% e 5% das vagas para pessoas com deficiência ou para trabalhadores reabilitados pelo INSS. As faixas são escalonadas conforme o tamanho do quadro — o importante é fixar na cabeça que o limite mínimo é 2% e o máximo 5% e que a obrigatoriedade começa a partir de 100 funcionários.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação de que empresas de médio porte estão dispensadas independentemente do número de empregados é falsa. A regra não faz essa dispensa genérica: a obrigatoriedade se baseia no número de empregados (a partir de 100) e não em um rótulo de porte que automaticamente exonere do cumprimento das cotas.

Alternativa E: INCORRETA. O INSS tem papel-chave na reabilitação profissional e na emissão de documentação dos reabilitados, mas a fiscalização do cumprimento das cotas é exercida pelos órgãos de fiscalização do trabalho (fiscalização trabalhista/órgãos competentes responsáveis por autuar e exigir adequação). Portanto, atribuir ao INSS a responsabilidade exclusiva pela fiscalização está errado.

Resposta: Alternativa C