Dica do autor: Notificação compulsória é a pedra angular do sistema de vigilância em saúde: permite detectar surtos, direcionar respostas rápidas e monitorar tendências epidemiológicas. No Brasil existe uma lista nacional de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública que devem ser comunicados ao poder público, muitas vezes com exigência de notificação imediata ou semanal, dependendo do risco. O critério para inclusão costuma considerar transmissibilidade, gravidade, potencial epidêmico, impacto na saúde pública e possibilidade de intervenção. O pulo do gato é reconhecer que doenças endêmicas ou com risco de surtos — como arboviroses, malária, febre amarela, paralisias suspeitas de pólio e eventos relacionados a imunização — estão explícita e rotineiramente sob vigilância compulsória; já doenças raras, de diagnóstico controverso ou sem critérios epidemiológicos claros podem não constar na lista nacional.

Alternativa A: INCORRETA. Malária é notificação compulsória. No país, toda suspeita e cada caso confirmado são de notificação imediata, porque a doença tem grande impacto epidemiológico, capacidade de causar surtos e existe controle ativo e vigilância entomológica. Além disso, notificações alimentam estratégias de diagnóstico, tratamento e controle vetorial nas áreas endêmicas e são fundamentais para ações de eliminação.

Alternativa B: INCORRETA. Febre amarela, tanto nas formas humanas quanto os epizootias em primatas não humanos, é evento de notificação obrigatória. Diante de um caso ou de sinais em animais silvestres, a notificação é imediata por conta do risco de amplificação e da necessidade de ações de controle vacinal e intervenção ambiental. É um clássico exemplo de doença de alta importância em vigilância por seu potencial de causar surtos graves.

Alternativa C: CORRETA. Doença de Lyme não consta como evento de notificação compulsória na lista nacional. No Brasil há discussões sobre síndromes semelhantes e variabilidade na identificação do agente e do vetor, mas, no âmbito da lista nacional padronizada de notificação imediata ou semanal, a doença de Lyme não está inserida como notificação obrigatória em todo o território nacional. Por isso, entre as opções apresentadas, ela é a que não representa um agravo com notificação compulsória federal.

Alternativa D: INCORRETA. Síndrome de Paralisia Flácida Aguda (SPFA) é notificação imediata e prioritária, servindo como indicador-sentenela da vigilância da poliomielite. A identificação de qualquer caso de paralisia flácida exige investigação urgente, coleta de amostras e envio para laboratório, porque é a principal forma de detectar possível circulação do poliovírus.

Alternativa E: INCORRETA. Efeitos adversos graves pós-vacinação são eventos sujeitos a notificação obrigatória. O monitoramento de eventos adversos relacionados à imunização é rotina e essencial para avaliar a segurança dos imunizantes, detectar sinais e orientar medidas de manejo e comunicação de risco. Por isso, casos graves devem ser notificados e investigados.

Resposta: Alternativa C