Dica do autor: O atendimento a adolescentes no SUS, inclusive em unidades de pronto atendimento, deve seguir os princípios da autonomia progressiva, do acolhimento sem julgamento, e do direito à confidencialidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens e no código de ética médica. Embora menores de 18 anos, adolescentes têm direito à privacidade e ao sigilo nas consultas, desde que em situação de autonomia, discernimento e sem sinais de violência, coerção ou risco iminente. O profissional de saúde pode e deve realizar o atendimento em saúde sexual, prescrever métodos contraceptivos e solicitar testagem para ISTs sem necessidade de autorização dos responsáveis, garantindo o sigilo profissional e promovendo o acesso a cuidados essenciais e humanizados.

Alternativa A: INCORRETA. A quebra de sigilo sem justificativa legal (como risco à vida ou sinais de abuso) viola os direitos da adolescente e afasta o vínculo com o serviço de saúde. A confidencialidade deve ser mantida sempre que o profissional avaliar que há discernimento e ausência de risco.

Alternativa B: CORRETA. A conduta mais adequada é realizar o atendimento conforme solicitado, com acolhimento, escuta qualificada e respeito ao sigilo da paciente, uma vez que ela demonstra discernimento, não há indícios de violência ou coação, e a demanda é legítima e protegida por lei.

Alternativa C: INCORRETA. A relação sexual entre adolescentes da mesma faixa etária, consensual e sem violência, não configura crime nem exige comunicação ao Conselho Tutelar. O acionamento do órgão só se justifica em situações de risco, negligência ou violação de direitos.

Alternativa D: INCORRETA. Adiar a abordagem por ausência da mãe nega à adolescente o direito de acesso à informação e aos cuidados em saúde sexual e reprodutiva, especialmente quando ela própria busca ajuda de forma ativa e consciente.

Alternativa E: INCORRETA. Prescrever apenas sintomáticos e postergar o restante do cuidado omite a responsabilidade profissional diante de uma demanda legítima, prejudicando a integralidade da atenção e o vínculo com o serviço.

Resposta correta: Alternativa B

Referências:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
• Ministério da Saúde. Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens – Orientações para a Organização de Serviços, 2010.
• Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, 2009.
• Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Manual de Saúde Sexual e Reprodutiva na Atenção Primária, 2021.