Dica do autor: A morte materna corresponde ao óbito ocorrido durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração ou localização da gestação, quando decorrente de causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por sua assistência. Excluem-se causas meramente acidentais ou incidentais, sem relação com o ciclo gravídico-puerperal.

A hemorragia pós-parto é uma causa obstétrica direta de morte materna, pois decorre de complicação própria da gestação, do parto ou do puerpério. O fato de o óbito ter ocorrido sete dias após o nascimento não altera essa classificação, já que permanece dentro do período puerperal considerado pela definição epidemiológica.

Diante de um óbito materno, a equipe deve preencher corretamente a Declaração de Óbito, registrando a cadeia causal e assinalando as informações relativas à gestação, ao parto ou ao puerpério. O preenchimento não deve ser adiado enquanto se aguarda análise do Comitê de Mortalidade Materna ou definição sobre a evitabilidade.

Além disso, o caso deve ser comunicado ao setor responsável pela vigilância do óbito e encaminhado para investigação epidemiológica obrigatória. Essa investigação analisa a assistência prestada, os fatores contribuintes e as possíveis oportunidades de prevenção, permitindo o planejamento de medidas para reduzir novas mortes maternas.

É importante não confundir a investigação epidemiológica com a análise de evitabilidade. Todo óbito materno deve ser investigado, independentemente de já se saber se poderia ou não ter sido prevenido. A evitabilidade é uma conclusão posterior, construída a partir da revisão do caso.

O Comitê de Mortalidade Materna exerce função técnica, educativa e de análise, mas não substitui o fluxo formal de registro, comunicação e investigação. Da mesma maneira, o registro em prontuário e a comunicação ao cartório são necessários, porém insuficientes para atender às exigências da vigilância em saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A investigação e a comunicação do óbito não dependem da comprovação prévia de evitabilidade. Todo óbito materno deve ser investigado, e somente depois da análise completa é possível discutir se houve fatores preveníveis.

Alternativa B: INCORRETA. Não se deve aguardar a avaliação do Comitê de Mortalidade Materna para registrar o caso. A Declaração de Óbito deve ser preenchida prontamente, e o fluxo de vigilância deve ser iniciado sem atraso. O Comitê participa posteriormente da análise aprofundada.

Alternativa C: CORRETA. A conduta adequada é realizar a comunicação obrigatória do óbito materno, preencher corretamente a Declaração de Óbito e encaminhar o caso para investigação epidemiológica. Essas medidas permitem reconhecer a magnitude da mortalidade materna, identificar fatores associados e orientar ações preventivas.

Alternativa D: INCORRETA. O registro exclusivo no prontuário hospitalar não é suficiente. Como o óbito ocorreu no puerpério e decorreu de hemorragia pós-parto, ele deve integrar o sistema de vigilância do óbito materno e ser submetido à investigação epidemiológica.

Alternativa E: INCORRETA. A comunicação ao cartório não substitui as providências da vigilância em saúde. A Declaração de Óbito integra o registro oficial, mas também deve seguir o fluxo do Sistema de Informações sobre Mortalidade, com encaminhamento para investigação do óbito materno.

Resposta: Alternativa C