Dica do autor: A isotretinoína oral é um retinoide sistêmico extremamente eficaz para casos de acne nodulocística grave e refratária, atuando na redução da produção sebácea, da hiperqueratinização folicular e da inflamação. No entanto, seu uso é restrito devido ao altíssimo potencial teratogênico, sendo capaz de causar malformações fetais graves mesmo em doses terapêuticas.

Por essa razão, a isotretinoína é classificada na Lista C2 da Portaria nº 344/1998 da ANVISA, que contempla retinoides de uso sistêmico. A sua prescrição exige o uso de Receituário de Controle Especial (RCE), em duas vias, com papel branco e tarja vermelha. Além disso, são obrigatórios o termo de consentimento informado, exames laboratoriais prévios (como testes de função hepática e beta-hCG no caso de mulheres em idade fértil), e o registro da orientação médica quanto ao risco teratogênico.

A primeira via da receita é retida pela farmácia, enquanto a segunda fica com o paciente. A validade da receita é de 30 dias, e a dispensação também requer que a farmácia esteja autorizada a comercializar medicamentos sujeitos a controle especial. O rigor dessas exigências visa proteger, especialmente, mulheres em idade fértil contra os efeitos adversos graves da exposição fetal à substância.

Alternativa A: INCORRETA. A isotretinoína não é um antibiótico, e não pertence à Lista C1. A prescrição de antibióticos, embora também controlada, segue outro modelo e não exige duas vias nem termo de consentimento. Além disso, a validade de 10 dias se aplica a antibióticos em geral, não aos retinoides sistêmicos, que requerem controle muito mais rigoroso.

Alternativa C: INCORRETA. Embora a isotretinoína tenha sido, em outros contextos, estudada como antineoplásico, essa não é sua principal indicação clínica atual. Além disso, os antineoplásicos pertencem à Lista C3, que tem outras exigências e não contempla retinoides como a isotretinoína.

Alternativa D: INCORRETA. A Lista B2 é reservada para anorexígenos e certos psicofármacos, e requer notificação de receita, o que não se aplica à isotretinoína. Embora o receituário também seja branco com tarja vermelha, a classificação da substância está incorreta, assim como o tipo de controle.

Alternativa E: INCORRETA. Apesar de acertar ao identificar a classe (retinoide sistêmico) e a Lista C2, erra ao mencionar tarja verde, que não é usada em receitas de controle especial. A tarja correta é vermelha, e isso é fundamental para validar a prescrição junto à farmácia.

Resposta: Alternativa B

Referências:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União. 1998 mai 15.
2. Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CIM/CRF‑PR). Manual para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 8ª ed. Curitiba: CIM/CRF‑PR; 2024.
3. Thiboutot D, Zaenglein AL. Acne vulgaris: pathogenesis and treatment. In: Bolognia JL, Schaffer JV, Cerroni L, eds. Dermatology. 4th ed. Philadelphia: Elsevier; 2017. p. 1306-18.