Dica do autor: A ética médica é um dos pilares fundamentais da prática clínica, guiando o comportamento profissional e a tomada de decisões diante dos dilemas enfrentados no cuidado ao paciente. Seus princípios — autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e veracidade — são interdependentes, devendo ser ponderados de forma integrada em cada situação clínica. A autonomia do paciente garante seu direito de decidir sobre os próprios cuidados; a beneficência e a não maleficência refletem o dever de promover o bem e evitar o mal; a justiça está relacionada à equidade no acesso aos recursos em saúde; e a veracidade sustenta a confiança na relação médico-paciente. Esses princípios são amplamente discutidos na bioética e regulamentados pelo Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Alternativa A: INCORRETA. A autonomia do paciente refere-se ao direito de tomar decisões conscientes e informadas sobre seus próprios cuidados de saúde. Embora essa definição esteja correta, ela não corresponde ao foco da questão, que solicita a definição do princípio da beneficência.

Alternativa B: CORRETA. A beneficência é o princípio ético que impõe ao médico o dever de agir em prol do melhor interesse do paciente, promovendo seu bem-estar, prevenindo danos e buscando sempre os melhores desfechos clínicos possíveis. É um princípio ativo e propositivo, essencial na relação médico-paciente.

Alternativa C: INCORRETA. A não maleficência, expressa pelo preceito "primum non nocere" (primeiro, não causar dano), orienta o profissional de saúde a evitar ações que possam prejudicar o paciente. Embora relacionada à beneficência, sua ênfase está na prevenção de danos, não na promoção ativa do bem.

Alternativa D: INCORRETA. Justiça, no contexto ético, diz respeito à distribuição equitativa de recursos de saúde, respeitando critérios de necessidade, proporcionalidade e igualdade. Também implica tratar casos semelhantes de maneira semelhante, mas não é o foco da pergunta.

Alternativa E: INCORRETA. A veracidade é o princípio que exige do médico honestidade e transparência na comunicação com o paciente, incluindo informações sobre diagnóstico, prognóstico e opções terapêuticas. Embora fundamental para a confiança na relação médico-paciente, não corresponde ao princípio da beneficência.

Resposta correta: Alternativa B

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8th ed. Oxford University Press; 2019.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.