Dica do autor: O uso de esteroides anabolizantes androgênicos (EAA) tem se tornado cada vez mais comum entre praticantes de atividades físicas e fisiculturistas, muitas vezes com objetivos exclusivamente estéticos ou de performance. Essas substâncias são derivados sintéticos da testosterona e possuem ação tanto androgênica (desenvolvimento de características sexuais masculinas) quanto anabólica (aumento da síntese de proteínas musculares e retenção de nitrogênio).

Por seus riscos à saúde, que incluem alterações hepáticas, ginecomastia, disfunções psiquiátricas, infertilidade, atrofia testicular e risco cardiovascular aumentado, o uso desses compostos é rigorosamente regulamentado no Brasil, sendo incluídos na Lista C5 da Portaria nº 344/1998 da ANVISA.

Medicamentos dessa lista só podem ser prescritos com Notificação de Receita C5, emitida em 2 vias, em papel branco com tarja preta. A primeira via deve ser retida pela farmácia, enquanto a segunda fica com o paciente.

Além disso, a dispensação exige que tanto o médico quanto o estabelecimento estejam regularizados junto à vigilância sanitária, e a validade da receita é de 30 dias. A comercialização sem receita médica é crime previsto na legislação sanitária federal.

Alternativa A: INCORRETA. Os ISRS (como fluoxetina e sertralina) pertencem à Lista B1, com ação sobre os níveis de serotonina sináptica. Embora a classificação e a cor da receita estejam corretas para essa classe, não têm relação com o quadro clínico descrito, que claramente envolve uso de substâncias anabolizantes.

Alternativa B: INCORRETA. Antagonistas androgênicos, como a espironolactona ou a flutamida, bloqueiam os receptores de testosterona e são usados, por exemplo, em câncer de próstata e hirsutismo. Podem estar na Lista C1, mas também não estão relacionados com o uso de esteroides anabolizantes, e não causam os efeitos descritos na questão.

Alternativa C: INCORRETA. Anabolizantes veterinários não são isentos de controle especial quando utilizados ou adquiridos por seres humanos. O uso humano de substâncias veterinárias é ilegal e pode configurar crime. Além disso, a afirmação de que a receita é isenta de controle está incorreta frente à legislação sanitária vigente.

Alternativa D: INCORRETA. Os imunossupressores antimetabólitos, como a azatioprina, pertencem à Lista C4 e têm ação na inibição da síntese de purinas, sendo utilizados em transplantes e doenças autoimunes. Entretanto, não têm relação com quadros de uso anabolizante, e o mecanismo de ação e contexto não se encaixam na descrição clínica.

Resposta: Alternativa E

Referências:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União. 1998 mai 15.
2. Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CIM/CRF‑PR). Manual para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 8ª ed. Curitiba: CIM/CRF‑PR; 2024.
3. Katzung BG, Trevor AJ. Farmacologia Básica e Clínica. 14ª ed. Porto Alegre: AMGH; 2019.
4. Pope HG Jr, Wood RI, Rogol A, Nyberg F, Bowers L, Bhasin S. Adverse health consequences of performance-enhancing drugs: An Endocrine Society scientific statement. Endocr Rev. 2014;35(3):341–75.