Dica do autor: O tema central da questão é ética médica, com ênfase nos deveres do médico previstos no Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), um documento essencial e normativo que orienta a conduta dos profissionais da medicina no Brasil. Nesse contexto, é imprescindível entender que o médico deve sempre agir em prol do paciente, dentro dos limites legais, científicos e éticos da profissão. Isso inclui respeitar a autonomia do paciente, ter liberdade técnica para tomar decisões fundamentadas em conhecimento científico, agir com responsabilidade pessoal sobre seus atos e manter uma postura ética diante de colegas e instituições. Por isso, o conhecimento aprofundado dos artigos do Código de Ética Médica é fundamental para que o médico atue com segurança e retidão em sua prática diária.

Alternativa A: INCORRETA. Embora pareça à primeira vista alinhada com o Código de Ética Médica, a alternativa peca ao afirmar que a responsabilidade do médico é presumida, o que não é verdadeiro. A responsabilidade do médico é subjetiva, ou seja, depende da verificação de culpa, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência. Portanto, ela não é presumida, mas deve ser comprovada. Além disso, embora o vínculo entre médico e paciente seja de confiança, a responsabilização exige análise de conduta e nexo causal.

Alternativa B: CORRETA. Essa alternativa está em plena consonância com o artigo 31 do Código de Ética Médica, que determina que o médico deve respeitar a decisão do paciente sobre procedimentos diagnósticos e terapêuticos, desde que estejam de acordo com os preceitos legais e sejam cientificamente aceitos. Ou seja, a autonomia do paciente deve ser respeitada, mas o médico não está obrigado a seguir escolhas que sejam inapropriadas ou destituídas de base científica. Essa é uma das premissas fundamentais da bioética moderna.

Alternativa C: INCORRETA. Apesar de a liberdade técnica do médico ser garantida, isso não significa que nenhuma regra institucional possa existir. O que o Código de Ética afirma é que normas institucionais não devem comprometer o atendimento e o melhor interesse do paciente. No entanto, a redação da alternativa é extrema ao afirmar que nenhuma disposição poderá limitar a escolha médica, o que não é totalmente verdadeiro, pois instituições podem ter diretrizes que regulam práticas, desde que não prejudiquem o cuidado ao paciente.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa até começa bem, ressaltando o respeito e a colaboração entre os profissionais, mas erra ao mencionar a "ascendência médica", expressão que não está presente no Código de Ética Médica e que contradiz os princípios de trabalho interdisciplinar e horizontal. As relações profissionais devem ser baseadas na cooperação, respeito mútuo e objetivo comum de promover o bem-estar do paciente, e não em hierarquia entre profissões da saúde.

Alternativa E: INCORRETA. Segundo o Código de Ética Médica, o médico tem o dever de denunciar infrações éticas cometidas por colegas, não podendo se omitir diante de situações que contrariem os postulados da ética. A omissão nesse contexto é, inclusive, passível de sanções pelo próprio Conselho. A solidariedade e o respeito entre colegas são importantes, mas jamais podem se sobrepor aos princípios éticos e à proteção do paciente.

Resposta: Alternativa B