Dica do autor: Segundo a 5ª edição do Guia de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde: "A Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) contempla dois grandes eixos de ações: a vigilância epidemiológica das doenças e agravos relacionados ao trabalho; e a vigilância dos ambientes e processos de trabalho, com vistas a intervir nos fatores de risco ocupacionais e eliminar ou controlar doenças e agravos relacionados ao trabalho. Para operacionalizar esses dois eixos, a Vigilância em Saúde do Trabalhador tem por atribuições:

• Identificar os perfis sociodemográficos e de morbimortalidade da população trabalhadora, de acordo com a ocupação e a atividade econômica em que os trabalhadores estão inseridos.

• Realizar análise e monitoramento da morbimortalidade dos trabalhadores e dos fatores de risco associados às doenças e aos agravos relacionados ao trabalho, de acordo com as normas vigentes.

• Identificar o perfil produtivo do território, descrevendo a população trabalhadora de acordo com a ocupação, a atividade econômica e os riscos dos ambientes e processos de trabalho.

• Mapear a rede de suporte social e de serviços de saúde que prestam assistência integral aos trabalhadores.

• Realizar a vigilância das doenças e dos agravos à saúde dos trabalhadores, compreendendo a notificação, a busca ativa, a investigação, a confirmação da relação com o trabalho e o encerramento dos casos.

• Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho, por meio da inspeção sanitária em saúde do trabalhador, para identificar e mapear os fatores de risco e perigos, de forma a eliminá-los ou, na impossibilidade disso, atenuá-los e controlá-los.

• Realizar fiscalização conjunta e intersetorial onde houver trabalho em condições insalubres, perigosas e degradantes, conforme estabelecido na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

• Produzir e divulgar protocolos, notas técnicas e informativas, para orientar as ações locorregionais e fornecer apoio matricial, com vistas à integralidade no cuidado.

• Estabelecer relação entre o quadro clínico/diagnóstico e a atividade desenvolvida no trabalho.

• Avaliar o cumprimento de normas e recomendações vigentes.

• Produzir e divulgar sistematicamente informações em saúde do trabalhador, incluindo a comunicação de risco.

• Promover ações de formação continuada para os técnicos e trabalhadores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador.

• Propor, a partir da análise de situação de saúde no território, políticas públicas e estratégias de promoção à saúde do trabalhador.

Vamos às assertivas:

Assertiva I: VERDADEIRA. Fiscalizar as condições do trabalho, prevenir agravos e promover saúde são atribuições da VISAT.

Assertiva II: VERDADEIRA. Essa coleta de dados tem tudo a ver com a função da vigilância à saúde de forma abrangente.

Assertiva III: FALSA. As estatísticas vitais e os agravos de notificação são de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica.

Assertiva IV: VERDADEIRA. Vigiar as condições, amenizar os riscos e promover a saúde dos trabalhadores são atribuições da VISAT.

Assertiva V: FALSA. Preferencialmente privados? Não há motivo para considerar essa afirmativa verdadeira.

Conclusão: As assertivas I, II e IV estão corretas.

Resposta: Alternativa B.