Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº264, de 17 de Fevereiro de 2020, apresenta uma “Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e eventos de Saúde Pública". A Notificação Compulsória viabiliza o controle e análise do cenário das doenças apresentadas nesta lista, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas, sendo fundamental para a vigilância epidemiológica. Essa notificação implica na obrigatoriedade em informar uma autoridade sanitária. A escolha dessas doenças obedece aos seguintes critérios, conforme está disposto na Lei: “situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes”. A Notificação Compulsória Semanal de doenças deve ser feita em até 7dias a partir de sua ocorrência e a Notificação Compulsória Imediata de doenças é aquela que deve ser feita em até 24 horas a partir de sua ocorrência.
Alternativa A: INCORRETA. A Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida é de Notificação Compulsória Semanal.
Alternativa B: CORRETA. A Febre Amarela é uma doença de Notificação Compulsória Imediata.
Alternativa C: INCORRETA. A tuberculose é de Notificação Compulsória Semanal.
Alternativa D: INCORRETA. A histoplasmose não consta na Lista de Notificação Compulsória.

Resposta correta, letra B.