Dica do autor: A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos pilares que sustentam a construção e o aprimoramento deste sistema. A Lei Nº 8.142/1990 evidencia essa premissa ao estabelecer mecanismos de controle social, permitindo que a população, através de representantes, participe ativamente das decisões, monitoramento e avaliação das políticas de saúde. Os espaços privilegiados de expressão dessa participação são as Conferências e os Conselhos de Saúde.

Vamos revisar algumas informações essenciais sobre as Conferências e os Conselhos de Saúde:

Conselho de saúde: órgão colegiado com caráter permanente e deliberativo composto por representantes do governo, por profissionais de saúde e por usuários. São algumas características dos conselhos:
• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões mensais
• Controle da execução das políticas de saúde, inclusive, nos aspectos financeiros e econômicos.
Conferências de saúde: têm como objetivo avaliar a situação de saúde para propor e formular políticas de saúde que serão ou não homologadas pelo chefe do poder em cada esfera do governo. Algumas características são:
• 50% dos participantes são usuários do sistema.
• Reuniões a cada 4 anos

Perceba que tanto os Conselhos quanto as Conferências reservam metade de suas vagas para os usuários do sistema de saúde.

Resposta: Alternativa C.