Dica do autor: O ponto-chave aqui é distinguir entre a constatação clínica do nexo causal e o reconhecimento formal para fins previdenciários ou legais. Na prática assistencial, qualquer profissional de saúde que examine o trabalhador pode identificar e documentar a relação entre o evento e a atividade laboral — registrar sinais, sintomas, histórico ocupacional e, quando indicado, emitir relatório e orientar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse reconhecimento inicial é essencial para proteção do trabalhador: medidas de tratamento, afastamento e comunicação. Agora, para fins de concessão de benefícios previdenciários ou de reconhecimento definitivo do nexo para fins legais, a perícia médica do órgão previdenciário pode ser acionada; ainda assim, isso não invalida a confirmação clínica feita por profissionais de saúde no momento do atendimento. Em resumo: fique ligado — o pulo do gato é entender que confirmar clinicamente o vínculo é ato médico/enfermeiro/assistencial imediato de qualquer profissional de saúde, enquanto a validação administrativa para benefícios segue procedimentos periciais.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que apenas o fiscal da delegacia regional do trabalho pode confirmar a relação é equivocada. O fiscal do trabalho tem competência para fiscalizar condições laborais e autuar empregadores, investigar ambientes e verificar risco e cumprimento de normas, mas não é o único nem necessariamente o responsável por confirmar clinicamente o nexo entre o acidente e a atividade laboral. A confirmação clínica e a documentação inicial dependem do atendimento em saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que exclusivamente o médico do trabalho faria essa confirmação — também errado. O médico do trabalho tem expertise valiosa para avaliar nexus ocupacional, mas a confirmação clínica imediata pode ser feita por qualquer profissional de saúde que atenda o trabalhador (médico de emergência, clínico, enfermeiro, etc.). A exclusividade não existe na prática assistencial.

Alternativa C: INCORRETA. Dizer que somente a perícia médica confirma a relação é um exagero. A perícia do INSS tem papel central para fins de concessão de benefícios e reconhecimento administrativo do nexo causal em processos previdenciários, mas antes disso a relação pode e deve ser documentada por profissionais de saúde no cuidado imediato. Ou seja, a perícia confirma administrativamente, mas não é a única via de confirmação clínica.

Alternativa D: CORRETA. Por qualquer profissional de saúde. Qualquer profissional de saúde que assista o trabalhador pode identificar, documentar e comunicar a relação entre o evento e o trabalho, emitir relatórios clínicos e, quando necessário, orientar a emissão da CAT ou mesmo declará‑la se a empresa não o fizer. Essa possibilidade é prática e protegida para garantir rápida assistência e garantir direitos. Lembre-se: a validação final para fins previdenciários pode passar por perícia, mas o reconhecimento inicial e a comunicação podem vir de qualquer profissional de saúde — esse é o pulo do gato que a questão quer testar.

Resposta: Alternativa D