Dica do autor: O que decide quem assina a declaração de óbito não é apenas onde o paciente faleceu, mas a natureza e as circunstâncias da morte. Quando o óbito é claramente natural, com diagnóstico conhecido e sem suspeita de violência ou causa externa, o médico assistente que acompanhava o paciente pode emitir o atestado/declaração de óbito. Já quando há morte súbita, inesperada, violenta, traumática ou de origem não esclarecida (incluindo quedas ocorridas no ambiente de cuidado ou outras intercorrências que possam ter relação com a morte), a situação passa a ter caráter médico-legal: a ocorrência deve ser comunicada às autoridades competentes e o Instituto Médico-Legal (IML) é acionado. O pulo do gato é identificar se há indícios de causa externa ou dúvida sobre a causalidade — aí quem vai atestar é o médico do IML, que poderá realizar perícia/necropsia e emitir a declaração oficial.

Alternativa A: INCORRETA. O médico da UBS acompanhava o paciente antes da internação, mas o óbito ocorreu no hospital e decorreu de episódio traumático (queda com fratura) seguido de evolução clínica adversa. Nesses casos em que há evento traumático ou possibilidade de causa externa relacionada ao óbito, não cabe ao clínico da atenção primária assinar a declaração de óbito; a ocorrência deve ser comunicada para apuração médico-legal.

Alternativa B: INCORRETA. O plantonista do hospital assiste ao paciente no local e, em óbitos naturais sem questionamentos, poderia emitir o atestado. Contudo, quando há relação com trauma/queda ocorrida durante a internação e a causa da morte é súbita ou não esclarecida, o caso é de competência do IML. O plantonista deve comunicar o fato às autoridades, não emitir a declaração final nos casos médico-legais.

Alternativa C: INCORRETA. O médico do serviço de ortopedia é responsável pelo manejo da fratura, mas a responsabilidade por atestar óbito não recai automaticamente sobre o especialista que tratou a lesão. Em caso de morte com componente traumático/suspeito, a emissão do documento é atribuição do médico legista do IML, não do ortopedista.

Alternativa D: INCORRETA. O médico que realizou a última diálise participou do cuidado, mas não tem competência exclusiva para emissão da declaração quando há indício de causa externa ou morte de origem não esclarecida. Nesses contextos, a via correta é a notificação para investigação médico-legal e emissão pelo IML.

Alternativa E: CORRETA. Como houve queda e fratura durante a internação, seguida de morte súbita e insuficiência respiratória — circunstâncias que configuram evento traumático/possivelmente não natural e exigem apuração — a emissão da declaração de óbito compete ao médico assistente do Instituto Médico-Legal. É ele quem fará a avaliação pericial, eventuais exames necroscópicos e emitirá o documento oficial com a causa formal do óbito.

Resposta: Alternativa E