Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: O secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim, apresentou para os presentes a proposta construída pela equipe técnica do Ministério da Saúde desde o início do ano. “O objetivo dessa nova proposta é, a partir do aumento do cadastro de novas pessoas, especialmente as em situação de vulnerabilidade social, a gente possa enxergar melhor as demandas de saúde da nossa população e melhorar o desempenho da oferta de serviços da Estratégia de Saúde da Família”, explicou Erno. O modelo misto de financiamento se dará por: Capitação ponderada: A população deve ser cadastrada nas equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade social (ao exemplo das que recebem auxílio financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários mínimos). Também entram neste critério as faixas etárias com maior necessidade e gastos de saúde e classificação geográfica do município onde aquela população reside. Desempenho: contempla indicadores selecionados com base na relevância clínica e epidemiológica, dos resultados de saúde. Até 2022, o governo federal estabelecerá a cada ano novos indicadores para pagamento. Incentivos a ações específicas e estratégias: municípios que adotarem a outros programas do Governo Federal, como o Saúde na Hora, Saúde na Escola, Academia de Saúde, informatização, formação e residência médica e multiprofissional, dentre outros, ganharão mais recursos.
Alternativa A: INCORRETA. Indicadores de relevância clínica e epidemiológica são parte do processo de avaliação do desempenho para obtenção de recursos.
Alternativa B: INCORRETA. Um dos objetivos do financiamento é in=centivar avanços na qualidade da atenção: Residência em MFC, Enfermagem e Odontologia.
Alternativa C: INCORRETA. Estes programas de Promoção de Saúde entram na categoria Incentivos a ações específicas e estratégicas.
Alternativa D: CORRETA. Considerando a proporção de pessoas cadastradas nas ESF e que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos.
Alternatica E: INCORRETA. Um dos critérios de ponderação é a população cadastrada em equipe de saúde da família e atenção primária credenciadas.


Resposta correta, letra D.