Dica do autor: O foco aqui é responsabilidade profissional: o médico responde pelos atos que pratica, pelas decisões que indica e pela supervisão do cuidado que presta. Há um princípio básico de veracidade e de não transferir ou assumir responsabilidades indevidas. Em equipe, a responsabilidade pode ser compartilhada, mas não é papel do médico transferi-la para quem não tem atribuição legal; tampouco pode atribuir-se responsabilidade por ato que não realizou. A exceção prática é quando o próprio paciente (ou seu representante legal) solicita ou consente que o médico assuma a responsabilidade por um procedimento ou conduta que ele praticou ou indicou — aí sim é lícito reconhecer essa responsabilidade. Em resumo: responsabilidade verdadeira sobre o que se fez ou indicou, responsabilidade solidária na assistência quando apropriado, e proibição de declarações falsas ou de delegação de atos exclusivos.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa é a exceção permitida: o médico pode assumir a responsabilidade por ato que efetivamente praticou ou indicou quando isso for solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal. É o famoso “assumir a autoria” do cuidado prestado — desde que haja verdade nos fatos e consentimento, não configurando usurpação de responsabilidade alheia.

Alternativa B: INCORRETA. É vedado delegar a outros profissionais atos ou atribuições que sejam privativos da medicina. Delegação imprópria configura infração ética. O médico pode delegar tarefas compatíveis com a formação de outros profissionais, mas não as atividades legais e técnicas exclusivas de sua profissão.

Alternativa C: INCORRETA. O médico não pode simplesmente se eximir de responsabilidade sobre procedimento que indicou ou do qual participou, mesmo em assistência multiprofissional. A responsabilidade pode ser compartilhada, mas omitir-se é vedado; há dever de registrar, esclarecer e responder pelo papel que desempenhou no cuidado.

Alternativa D: INCORRETA. Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou é proibido e configura falso testemunho/declaração de autorias que não correspondem à realidade. Isso expõe a sanções éticas e legais, além de ferir princípios de veracidade e segurança do paciente.

Alternativa E: INCORRETA. Causar dano por imperícia, imprudência ou negligência não é uma exceção autorizada — é infração. A prática de ato que resulte em dano por essas falhas caracteriza má prática e sujeita o médico a responsabilização ética e civil/penal, conforme o caso.

Resposta: Alternativa A