Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo:, federal, estadual e municipal, financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde. Planejar este financiamento, promovendo arrecadação e repasse necessários de forma a garantir a universalidade e integralidade do sistema, tem se mostrado, no entanto, uma questão bem delicada. As restrições orçamentárias para o setor , sobretudo a falta de recursos nos municípios, e a necessidade premente de superá-las fazem com que as discussões sobre o
financiamento ocupem constantemente a agenda dos movimentos sociais e políticos que atuam em defesa do SUS. Os percentuais de investimento financeiro dos municípios, estados e União no SUS são definidos atualmente pela Portaria de consolidação Nº 6, de 28 de setembro de 2017, que visa a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
Alternativa A: CORRETA. Segundo dados do IBGE, presentemente o financiamento à saúde no Brasil vem oscilando nos últimos anos ao redor de 8% do PIB, além disso, a pesquisa mostrou que o Brasil investe a maior parte de seus recursos em saúde no sistema de saúde privado, apesar de apenas 23% da população tem acesso a esses serviços.
Alternativa B: INCORRETA. De acordo com pesquisa do IBGE, a solução para o adequado funcionamento do sistema de saúde do país depende de dois fatores: financiamento suficiente e gestão adequada dos recursos obtidos, onde foi visto que o Brasil precisa melhorar nesses dois quesitos.
Alternativa C: INCORRETA. Com relação as três esferas do governo, a União é que financia a maior parte do gasto público em saúde.
Alternativa D: INCORRETA. Sobre o orçamento público federal para a saúde, os gastos com atenção básica, atualmente, são em torno de 20%.
Resposta correta, letra A