Dica do autor: A violência contra a criança ou o adolescente refere-se a qualquer ação ou omissão, intencional ou não, que cause dor física ou emocional. As quatro categorias principais são: violência física, negligência, violência psicológica e violência sexual. Primeiramente, para uma assistência adequada a essa criança ou adolescente, é essencial abandonar a ideia de que os pais sempre são os melhores cuidadores e que sempre falam a verdade nas consultas pediátricas. A partir daí, devemos sempre acolher e escutar a vítima, especialmente em situações agudas de ansiedade e medo. Especificamente com relação à violência física, frente a lesões em áreas suspeitas (como veremos nos quadros abaixo) e diante de histórias duvidosas sobre o mecanismo do trauma ou lesão, a hipótese de intencionalidade deve ser considerada e investigada. Em menores de 2 anos, a investigação radiológica completa de esqueleto é obrigatória. A notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória no Brasil desde 1990. Para todas as formas de violência, existem no mínimo duas notificações necessárias: ao Conselho Tutelar para medidas de proteção à vítima e ao Sinan para manter um banco de dados nacional sobre o perfil epidemiológico da violência. A notificação visa interromper comportamentos violentos, não sendo uma denúncia policial, mas um dever legal para garantir o benefício e a segurança do paciente.

Obs: Atos sexuais com menores de 14 anos são considerados estupro, exigindo denúncia às autoridades, como Conselho Tutelar, delegacia e Ministério Público, para proteção da vítima e investigação.

Outro detalhe que já caiu em provas: - Síndrome do bebê sacudido (“shaken baby”): lesão cerebral provocada por sacudidas, principalmente em menores de 2 anos. Pode se apresentar com hemorragias, contusões, rompimento de fibras nervosas, edema de sistema nervoso central e hemorragia retiniana.

Voltando ao nosso caso, é um pouco estranho a presença de um hematoma em tronco e fratura em metáfise proximal da tíbia esquerda em um lactente de 7 meses após cair do berço por ter pulado por cima da grade. Que queda foi essa? Percebe-se que não é compatível com o que um bebê de 7 meses conseguiria fazer? Após uma queda, geralmente esperamos encontrar lesões na região frontal do corpo, como áreas de extensão, fronte, queixo, cotovelos, palma das mãos, parte anterior de coxas e pernas.

Alternativa A: INCORRETA. Embora a suspeita de maus-tratos seja forte devido à fratura e ao hematoma em um lactente de 7 meses, a ação imediata de denúncia à autoridade policial pode não ser a mais adequada. A prioridade inicial deve ser notificar ao Conselho Tutelar para acionar medidas de proteção à vítima e avaliação mais aprofundada da situação.

Alternativa B: INCORRETA. A orientação para aumentar a grade do berço não aborda a preocupação principal que é a suspeita de maus-tratos. Além disso, diante das lesões observadas, a investigação da possibilidade de intencionalidade na causa dessas lesões é crucial.

Alternativa C: CORRETA. Diante do histórico de queda do berço que parece inconsistente com as lesões observadas (hematoma e fratura), a notificação ao Conselho Tutelar é a conduta mais apropriada. Isso aciona medidas de proteção à vítima e investigação mais detalhada da situação.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar para exame de corpo delito com médico legista pode ser parte do processo de investigação, mas a notificação ao Conselho Tutelar é a ação inicial recomendada para garantir medidas de proteção à criança.

Resposta correta: Alternativa C