Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O princípio da descentralização é um dos princípios organizativos do SUS, junto à participação da comunidade, à regionalização e à hierarquização. Foi estabelecido em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e pela lei 8.142/90. Segundo este princípio, a gestão do sistema de saúde deve ser distribuída entre as três esferas governamentais de modo a prestar serviços mais eficientes e a permitir melhor fiscalização da comunidade.
ALTERNATIVA A. INCORRETA. O princípio da descentralização não fala única e simplesmente do aspecto financeiro da gestão, senão da tomada de decisões político-administrativas.
ALTERNATIVA B. INCORRETA. As decisões político-administrativas são realizadas principalmente a nível municipal, que é a esfera responsável pela execução das ações de saúde.
ALTERNATIVA C. INCORRETA. Conquanto o financiamento de ações ocorra também a nível municipal, o princípio da descentralização versa sobre a redistribuição de poder e dos processos de tomada de decisão quanto à saúde pública.
ALTERNATIVA D. CORRETA. Vide dica do professor.
Resposta Correta, letra D