Dica do autor: O capítulo de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM) é o que mais cai nas provas. Você precisa conhecer alguns artigos que tratam sobre o tema:

"É vedado ao médico:

Art. 73: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição:

a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;

c) na investigação de suspeita de crime o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa sugere que qualquer conduta médica deva ser comunicada aos responsáveis legais da paciente, desconsiderando a sua autonomia. No entanto, de acordo com o Código de Ética Médica e o ECA, adolescentes que possuem capacidade de discernimento têm o direito de receber atendimento sigiloso. O médico tem o dever de preservar a confidencialidade, exceto em situações de risco grave para a paciente ou terceiros, o que não é o caso aqui.

Alternativa B: INCORRETA. A exigência de consentimento por escrito dos pais ou responsáveis legais para realizar a prescrição de métodos contraceptivos ou testes de ISTs em adolescentes não é necessária quando o profissional de saúde reconhece a capacidade de discernimento da paciente. 

Alternativa C: INCORRETA. A exigência da presença de um responsável no atendimento de menores de idade não é obrigatória quando o paciente demonstra capacidade de discernimento e não há necessidade de atendimento com ginecologista para discussão de contracepção e prevenção de ISTs. 

Alternativa D: CORRETA. Esta alternativa está de acordo com o Código de Ética Médica e o ECA, que garantem o direito da adolescente ao atendimento médico confidencial, visto que ela possui discernimento suficiente para compreender sua situação. 

Alternativa E: INCORRETA. Negar a prescrição de métodos contraceptivos a adolescentes baseando-se na incapacidade legal de consentimento ignora tanto a legislação brasileira quanto as orientações éticas vigentes. O ECA assegura o direito ao atendimento em saúde sexual e reprodutiva para adolescentes, e a negativa do atendimento pode levar ao afastamento da paciente dos serviços de saúde, aumentando o risco de desfechos desfavoráveis, como gravidez indesejada ou infecções sexualmente transmissíveis.

Resposta: Alternativa D.