Pratique questões de medicina
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A redução das iniquidades macrorregionais, estaduais e regionais é um de seus pressupostos, a serem contemplados na metodologia de alocação de recursos, considerando-se as dimensões étnico-racial e social.
O repasse é feito de “fundo-a-fundo”, definido como modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores.
O financiamento é de responsabilidade das três esferas de gestão: União, Estados e Municípios.
O financiamento de custeio é feito com recursos federais constituídos, organizados e transferidos em apenas quatro blocos de recursos: para a atenção básica, para atenção de média e alta complexidade, para a vigilância em saúde e para investimentos na rede de serviços de saúde.