Dica do Autor: Em 12 de novembro de 2019, a Portaria nº 2.979, do Ministério da Saúde, instituiu o programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. Esse novo financiamento é constituído por três dimensões:
I – captação ponderada;
II – pagamento por desempenho; e
III – incentivo para ações estratégicas.
É bastante importante que você veja nas aulas e nos materiais complementares o que significa cada um desses pontos, porque isso tem sido cobrado bastante em prova.
Alternativa A: INCORRETA. O Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo) corresponde ao modelo de financiamento anterior ao Previne Brasil.
Alternativa B: INCORRETA. O NASF, inclusive, teve seu financiamento praticamente abolido a partir de novas legislações, que basicamente permitem aos gestores contratar equipes multi, mas por mecanismos distintos do NASF.
Alternativa C: INCORRETA. Há, com o Previne Brasil, o que é chamado pagamento por desempenho, um novo modelo distinto do PAB variável.
Alternativa D: CORRETA. Vide Dica do Autor.
Resposta: Alternativa D.