Dica do autor: O Consultório na Rua (CnR) é uma modalidade de atenção básica adaptada às necessidades da população em situação de rua, que apresenta desafios específicos de acesso e adesão aos serviços de saúde convencionais. Criado com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e articulado com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, o CnR atua de forma interdisciplinar, intersetorial e territorial, oferecendo atenção integral à saúde em espaços públicos. Por sua natureza, demanda flexibilidade nos horários de atuação, incluindo turnos noturnos, finais de semana e feriados, conforme a dinâmica e os fluxos dessa população. As equipes são classificadas em três modalidades (I, II e III), com composição e carga horária mínima diferenciadas, definidas pelo Ministério da Saúde conforme o porte do município e a complexidade do território.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa está equivocada em dois pontos. Primeiro, não é verdade que todas as modalidades funcionem com carga horária mínima de 20 horas – apenas a modalidade I tem essa carga. Segundo, a atuação não é exclusivamente diurna e em dias úteis: uma das características fundamentais do CnR é a flexibilidade nos horários, podendo incluir períodos noturnos, finais de semana e feriados, conforme a realidade local.

Alternativa B: CORRETA. A modalidade II do Consultório na Rua tem como equipe mínima: médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agente social (ou agente de redução de danos). Essa modalidade exige carga horária mínima de 40 horas semanais, como estabelece o Ministério da Saúde. Ela é indicada para municípios com média complexidade ou com maior número de pessoas em situação de rua, exigindo um time mais completo para garantir atenção contínua e resolutiva.

Alternativa C: INCORRETA. A modalidade III é a mais complexa e não é exclusiva para cidades pequenas. Pelo contrário, ela é indicada para grandes centros urbanos com alta densidade de população em situação de rua. Além disso, a presença do médico é obrigatória, sim, nessa modalidade, que também inclui assistente social, psicólogo e outros profissionais de saúde. Portanto, há erro tanto quanto ao público-alvo quanto à composição da equipe.

Alternativa D: INCORRETA. Apesar de estar correta ao afirmar que as equipes podem atuar em horários diferenciados, inclusive à noite, fins de semana e feriados, ela erra ao dizer que a carga horária mínima é de 30 horas semanais. Na verdade, essa carga varia conforme a modalidade: modalidade I = 20h; modalidade II = 40h; modalidade III = 40h. Assim, a generalização da carga horária como "mínimo de 30 horas" torna a alternativa imprecisa.

Alternativa E: INCORRETA. A modalidade I é destinada justamente a municípios com menor porte ou com menor densidade de população em situação de rua, não aos maiores. Além disso, não há obrigatoriedade de atuação conjunta com CAPS AD em tempo integral, embora a articulação com a rede de saúde mental e atenção psicossocial seja estimulada. Portanto, a alternativa traz um erro conceitual sobre a destinação da modalidade e a obrigatoriedade de articulação.

Resposta: Alternativa B