Dica do autor: A Portaria nº 344/1998 da ANVISA, além de regulamentar entorpecentes e psicotrópicos, também prevê categorias específicas para substâncias de uso clínico especializado, classificadas nas listas D, E e F, cada uma com seu foco terapêutico, exigências legais e controle sanitário próprios.

Lista D

• Tratamentos hormonais e metabólicos
• Sem controle especial rigoroso

Lista E

• Uso restrito em hospitais
• Exemplo: bifosfonatos

Lista F

• Hormônios com potencial de uso indevido
• Dispensação controlada com justificativa clínica
• Alto potencial anabolizante ou dopante

Assim, o conhecimento das exigências específicas de cada lista é essencial para garantir que a prescrição médica esteja de acordo com a legislação e que o medicamento seja dispensado de forma legal e segura.

Alternativa A: INCORRETA. O ácido zoledrônico, indicado para osteoporose e metástases ósseas, é um bisfosfonato com ação sobre atividade osteoclástica, mas não pertence à Lista E. Na prática clínica, é prescrito em receita simples branca, mas a informação sobre validade de 10 dias é incorreta — esse prazo se aplica a antibióticos, não a medicamentos como bisfosfonatos, cuja validade segue padrões clínicos. Além disso, a Lista E não está vinculada a esse medicamento.

Alternativa B: INCORRETA. A eritropoetina é uma substância que estimula a eritropoiese, utilizada em casos de anemia crônica associada a doença renal ou câncer. Embora seu uso seja regulado, não pertence à Lista F, nem exige tarja preta ou notificação especial. Sua prescrição pode ser feita em receita simples, com controle de dispensação em ambientes públicos ou privados, dependendo do programa.

Alternativa C: INCORRETA. O megestrol é um progestágeno com efeito orexígeno (aumenta o apetite) e ação antiestrogênica, sendo utilizado em casos de caquexia e síndromes consumptivas, como no câncer ou AIDS. No entanto, embora não exija notificação especial, o megestrol pertence à Lista C1, e não à Lista D, exigindo Receita de Controle Especial em duas vias, portanto a classificação e a ausência de controle estão incorretas.

Alternativa E: INCORRETA. A calcitonina sintética atua na inibição da reabsorção óssea, usada em osteoporose e doença de Paget. Contudo, não pertence à Lista D, e não exige receita em duas vias com tarja vermelha, o que é característico de medicamentos sujeitos a controle especial mais rígido, como psicotrópicos. Portanto, essa alternativa contém informações legais incorretas.

Resposta: Alternativa D

Referências:

1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União. 1998 mai 15.
2. Centro de Informação sobre Medicamentos do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CIM/CRF‑PR). Manual para a dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. 8ª ed. Curitiba: CIM/CRF‑PR; 2024.
3. Katzung BG, Trevor AJ. Farmacologia Básica e Clínica. 14ª ed. Porto Alegre: AMGH; 2019.