Dica do autor: O princípio da não maleficência é central na ética médica e expressa o dever de evitar causar dano ao paciente — seja por ações diretas ou omissões. O preceito “primum non nocere” (“primeiro, não causar dano”) é a base desse princípio. No caso apresentado, mesmo diante da insistência da paciente, o médico opta por não prescrever uma substância sem respaldo científico e com relatos de toxicidade hepática, demonstrando prudência clínica e compromisso com a segurança do paciente. Essa decisão representa claramente a não maleficência, pois evita uma conduta que poderia expor a paciente a riscos desnecessários, priorizando a integridade física e a saúde do indivíduo.

Alternativa A: INCORRETA. A autonomia diz respeito ao direito do paciente em tomar decisões informadas sobre seu tratamento. Contudo, ela não obriga o médico a cumprir uma solicitação que represente risco ou que contrarie boas práticas clínicas.

Alternativa B: INCORRETA. A beneficência visa promover o bem do paciente, mas, neste caso, a conduta está voltada principalmente à evitação de dano — o que caracteriza mais especificamente a não maleficência.

Alternativa C: CORRETA. A não maleficência é o princípio ético predominante neste caso, pois o médico evita prescrever uma substância com potencial de toxicidade, protegendo a paciente de possíveis complicações.

Alternativa D: INCORRETA. A veracidade está relacionada à comunicação clara e verdadeira, o que pode estar presente, mas não é o foco central da decisão clínica descrita.

Alternativa E: INCORRETA. A justiça refere-se à equidade no acesso a cuidados de saúde, mas não é o princípio diretamente relacionado à decisão de negar uma prescrição inadequada.

Resposta correta: Alternativa C

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.
• Bickley, L. S. Bates: Guia de Exame Físico e Anamnese. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.
• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.