Dica do autor: O Código de Ética Médica organiza direitos e deveres do médico visando proteger o paciente, a sociedade e a boa prática profissional. Um ponto central é a autonomia técnico-científica do médico: ele deve indicar e executar procedimentos que sejam adequados ao caso, embasados em práticas cientificamente reconhecidas e dentro da legalidade. Isso não dá carta branca para agir de forma arbitrária — o ato médico precisa respeitar evidências, normas legais, o consentimento informado e limites éticos (conflitos de interesse, publicidade, sigilo, etc.). Esse é o pulo do gato: bater o olho e saber que “direito do médico” não significa fazer tudo o que quer, mas ter garantias para aplicar a técnica adequada sem interferência indevida, desde que atue com responsabilidade e dentro da lei.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa traduz corretamente um princípio do Código: o médico tem o direito de indicar o procedimento adequado ao paciente, mas essa indicação deve estar pautada em práticas cientificamente reconhecidas e respeitar a legislação vigente. Ou seja: existe autonomia técnica, mas com responsabilidade técnico-científica e conformidade legal — exatamente o equilíbrio que o Código busca.

Alternativa B: INCORRETA. A frase está incorreta porque é imprecisa e induz a erro. O Código veda que o médico suspenda suas atividades de forma que coloque em risco a assistência aos pacientes; há restrições ao abandono coletivo de serviços essenciais. Dizer que é proibido sempre, em qualquer situação, não é a melhor forma de expor a norma: o foco do Código é preservar o atendimento ao paciente e a continuidade do cuidado. Portanto, a assertiva apresentada está redigida de modo a virar um absoluto que não é adequado.

Alternativa C: INCORRETA. É totalmente falsa. Abandonar paciente sob seus cuidados constitui falta ética grave. O médico deve garantir a continuidade do cuidado ou, se houver necessidade de afastamento, providenciar transferência adequada e informação ao paciente; simplesmente abandonar é vedado e pode configurar infração ética e crime em contextos específicos.

Alternativa D: INCORRETA. Permitir a inclusão de nomes de profissionais que não participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários caracteriza prática antiética (e, na prática, fraude). O registro de atuação deve refletir a realidade: assinatura de quem realmente participou, com responsabilidade técnica e legal. Colocar “nomes de fachada” é proibido e punível.

Alternativa E: INCORRETA. Exercício simultâneo de Medicina e Farmácia configura conflito de interesses e, em muitos casos, vedação legal/ética, especialmente quando pode haver vantagem pessoal ou prescrição/dispensação vinculada. O Código trata de conflitos, da independência profissional e da proibição de práticas que comprometam a imparcialidade do médico.

Resposta: Alternativa A