Dica do autor: A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é o documento que alerta a Previdência e garante direitos ao trabalhador após qualquer evento relacionado ao trabalho, incluindo o chamado acidente de percurso (trajeto entre a residência e o local de trabalho). O pulo do gato aqui é entender que não importa se o acidente ocorreu dentro da empresa, na rua ou se foi considerado "leve": o conceito legal abrange desde escoriações até eventos com sequência mais grave. Quem detecta o acidente — empresa, trabalhador, familiares, sindicato ou o profissional de saúde que assistiu — pode emitir a CAT quando a empresa não proceder. Emitir a CAT não é um carimbo de gravidade, mas sim um mecanismo para assegurar acesso a benefícios (auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória, reabilitação, entre outros) e para que haja registro oficial para medidas de prevenção. Fique ligado: sempre que houver vínculo empregatício e relação causal com o deslocamento/trabalho, a CAT deve ser considerada.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que não há necessidade por ter ocorrido em via pública é equivocada. Acidente de trajeto acontece justamente em espaço público durante o deslocamento entre residência e trabalho e é considerado acidente de trabalho para fins de CAT e benefícios. Portanto o local (via pública) não exclui a obrigação de comunicar.

Alternativa B: INCORRETA. É verdade que a empresa tem o dever principal de emitir a CAT, mas afirmar que apenas a empresa ou o médico do trabalho podem fazê‑la é errado. Se a empresa não emitir, o próprio trabalhador, seus dependentes, sindicato ou o médico que o atendeu (qualquer profissional de saúde que verifique o acidente) podem emitir a CAT. Ou seja, há pluralidade de emissores para não deixar o trabalhador desprotegido.

Alternativa C: CORRETA. Resume corretamente os pontos essenciais: trata‑se de acidente de trajeto (portanto acidente de trabalho) e a CAT pode ser emitida pela empresa, pelo próprio trabalhador, por familiares, pelo sindicato ou pelo médico que prestou atendimento. Essa alternativa pega o pulo do gato — independentemente da gravidade, há obrigação de comunicar para garantir direitos.

Alternativa D: INCORRETA. A gravidade do acidente não elimina a obrigação de emitir a CAT. Acidentes leves também devem ser comunicados porque a finalidade é registrar o evento e viabilizar direitos e ações de prevenção; não é um critério de seleção por intensidade clínica.

Resposta: Alternativa C