Dica do autor: A Resolução CFM nº 1.488/1998 define os princípios éticos que regem a atuação do médico do trabalho, destacando o compromisso com a saúde do trabalhador, o respeito à confidencialidade das informações médicas e a obrigação de atuar com autonomia profissional, mesmo diante de pressões institucionais. Um dos princípios mais importantes é a não discriminação no ambiente de trabalho por motivo de doença, deficiência, gravidez ou qualquer condição clínica, desde que o trabalhador possa exercer sua função sem risco para si ou para terceiros. Além disso, o médico do trabalho não pode violar o sigilo médico nem compartilhar informações clínicas com sindicatos ou empregadores, a não ser com autorização expressa do paciente ou em situações previstas em lei.

Alternativa A: INCORRETA. Divulgar ao sindicato o nome dos trabalhadores com doenças relacionadas ao trabalho viola o sigilo médico, um dos pilares da ética médica. O médico do trabalho pode relatar estatísticas e condições de risco, mas jamais identificar pacientes nominalmente sem consentimento.

Alternativa B: CORRETA. A Resolução prevê que o médico deve promover o acesso ao trabalho de pessoas com afecções ou deficiências, desde que não haja risco para sua saúde ou para a de terceiros. Isso está em conformidade com os princípios de inclusão e não discriminação, respeitando os limites da segurança e da saúde ocupacional.

Alternativa C: INCORRETA. O médico do trabalho não deve selecionar trabalhadores com base em critérios de “aptidão superior” para ambientes nocivos, pois isso reforça desigualdades e pode expor pessoas mais resistentes a riscos desnecessários, contrariando os princípios de proteção à saúde e redução de danos no ambiente laboral.

Alternativa D: INCORRETA. Exigir teste de gravidez de forma obrigatória para toda mulher em idade fértil é uma prática discriminatória e proibida pela legislação trabalhista e ética médica. Só é justificável realizar esse tipo de exame com consentimento da trabalhadora e por indicação clínica, nunca como critério para admissão.

Resposta: Alternativa B