Dica do autor: A Declaração de Óbito (DO) é o documento oficial que registra a ocorrência de morte e deve ser preenchida sempre que houver óbito de pessoa ou de feto nas situações previstas. O pulo do gato para bater o olho e saber quando emitir a DO é lembrar dos três grandes grupos: óbitos de indivíduos nascidos vivos (inclusive os que morrem logo após o parto), óbitos fetais que atendam aos critérios de viabilidade mínima (idade gestacional, peso ou estatura) e mortes ocorridas fora do ambiente hospitalar ou por causas externas — lembrando que causas violentas exigem procedimentos adicionais (comunicação às autoridades e investigação). Perdas gestacionais muito precoces (antes da viabilidade definida) não se enquadram na DO de óbito fetal e seguem registro distinto. Em suma: saiba identificar viabilidade (≥20 semanas ou ≥500g ou ≥25 cm) e diferenciar óbito fetal de morte de recém‑nascido; isso é o que determina a obrigatoriedade do preenchimento da DO e quando há necessidade de investigação médico‑legal.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa aponta uma situação que NÃO é condição para preenchimento da Declaração de Óbito: perdas gestacionais muito precoces (gestação <20 semanas ou feto com peso <500 g e/ou estatura <25 cm) não são registradas como óbito fetal na DO. Essas perdas são classificadas de forma distinta e não geram a DO de óbito fetal conforme os critérios de viabilidade estabelecidos — por isso é a alternativa correta ao perguntar qual NÃO exige a emissão da DO.

Alternativa B: INCORRETA. Óbito por causa natural ou por causa acidental/violenta é, sim, condição para preenchimento da DO. Em ocorrências por causas externas há, além da DO, procedimentos de notificação e, quando for o caso, instauração de investigação/necropsia e comunicação às autoridades competentes. Portanto essa alternativa descreve uma situação que exige a DO, logo não é a resposta buscada.

Alternativa C: INCORRETA. Óbito fetal quando a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto apresenta peso ≥500 g e/ou estatura ≥25 cm, constitui condição para emissão da DO. Esses limites (idade gestacional/peso/estatura) definem a viabilidade mínima para que a perda seja registrada como óbito fetal, obrigando o preenchimento do documento — portanto essa alternativa está correta quanto à condição e não é a resposta que pede o “NÃO”.

Alternativa D: INCORRETA. Quando a criança nasce viva e morre logo após o nascimento trata‑se de óbito não fetal (óbito de recém‑nascido) e deve ser emitida a Declaração de Óbito, independentemente da duração da gestação, do peso ou do tempo de vida após o parto. Por isso essa alternativa descreve uma situação que exige DO e não corresponde ao enunciado que pede o que NÃO é condição.

Alternativa E: INCORRETA. Óbito ocorrido em domicílio é condição para preenchimento da DO. Nessas situações o médico que constata a morte deve preencher a declaração; se houver suspeita de causa não natural ou dúvida sobre as circunstâncias, há encaminhamento para investigação. Logo, também não é a alternativa que indica o que NÃO requer a DO.

Resposta: Alternativa A