ALTERNATIVA 1 FALSA: Fica claro no art. 28 que a Emoção e a Paixão não excluem a imputabilidade, mas podem atenuar a pena como está escrito no art. 65 do Código Penal, tudo dependerá do caráter quantitativo e neurológico da compreensão dos fatos, e o impedimento de discernimento causado no indivíduo. ALTERNATIVA 2 FALSO: São inimputáveis os menores de 18 anos, apenas. ALTERNATIVA 3 VERDADEIRA: "Art. 65 São circunstâncias que sempre atenuam a pena": III ter o agente: a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral; c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima." Portanto, não se exclui a responsabilidade, apenas atenua-se. ALTERNATIVA 4 FALSA: São incapazes civis apenas os menores de 16 anos. ALTERNATIVA 5 FALSA: São considerados semi imputáveis indivíduos que possuem perturbação de saúde mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não sendo inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.