Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: Temos uma questão baseada na Portaria Nº1.119, de 5 de Junho de 2008, que Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos. Vamos analisar as afirmativas, com base neste documento:

I - INCORRETA. "Art. 2º - Os óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória, com o objetivo de levantar fatores determinantes, suas possíveis causas, assim como de subsidiar a adoção de medidas que possam evitar a sua reincidência."
II - CORRETA. "Art. 2º § 3º Para fins de investigação, são considerados óbitos de mulheres em idade fértil aqueles ocorridos em mulheres de 10 a 49 anos de idade."
III - CORRETA. "Art. 5º - As declarações de óbito materno e de mulheres em idade fértil, formalizadas nos termos do artigo 3°, deverão seguir fluxo especial constante do Anexo II ou o adotado pela UF, desde que observados os seguintes prazos: I - contados a partir da ocorrência: (a) quarenta e oito horas para o serviço ou o profissional de saúde informar o óbito, com o envio da primeira via da DO; (b) trinta dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro via SIM para o Ministério da Saúde".
IV - CORRETA. "Art. 8º - Os hospitais, os consultórios médicos, as unidades básicas de saúde ou qualquer outro serviço assistencial deverão, no prazo de quarenta e oito horas da solicitação da equipe de vigilância de óbitos maternos, franquear-lhe o acesso aos prontuários das mulheres falecidas sob seus cuidados, nas condições e no período previstos no § 1° do artigo 2° ou em idade fértil, para viabilizar o início oportuno da investigação da ocorrência"
V - INCORRETA. Toda a equipe de vigilância terá acesso ao prontuário, não apenas o médico.

Portanto, as afirmativas corretas são: II, III e IV.

Resposta correta, letra B.