NÍVEL DE DIFICULDADE: Fácil.

DICA DO PROFESSOR: Ninja, telemedicina já era um assunto discutido no Brasil antes do início da pandemia, mas pouco frequente em provas. Agora, com certeza ela será tema frequente – então, recomendamos a leitura da portaria. Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. É quase uma transcrição perfeita do Art. 2º da portaria, mas essas ações também estão previstas para o sistema de saúde suplementar e privada.
Alternativa B: INCORRETA. A emissão de receitas e atestados médicos à distância será válida em meio eletrônico, mediante: I - uso de assinatura eletrônica, por meio de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil; II - o uso de dados associados à assinatura do médico de tal modo que qualquer modificação posterior possa ser detectável; ou III - atendimento dos seguintes requisitos: a) identificação do médico; b) associação ou anexo de dados em formato eletrônico pelo médico; e c) ser admitida pelas partes como válida ou aceita pela pessoa a quem for oposto o documento.
Alternativa C: CORRETA.
Alternativa D: INCORRETA. O atendimento realizado por médico ao paciente por meio de tecnologia da informação e comunicação deverá ser registrado em prontuário clínico, que deverá conter: I - dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido em cada contato com o paciente; II - data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento; e III - número do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federação.

RESPOSTA CORRETA, LETRA C.