Dica do autor: O Programa Previne Brasil introduziu o pagamento por desempenho na Atenção Primária, atrelando parte do repasse ao alcance de indicadores que reflitam cobertura e qualidade das ações essenciais de saúde. O pulo do gato é que esses indicadores são mensuráveis, relacionados a ações organizadas na APS e capazes de refletir impacto em saúde pública — por exemplo, acompanhamento pré-natal, testagem em gestantes, rastreamento populacional (citologia) e monitorização de doenças crônicas por meio de exames específicos. Bater o olho e saber: as medidas são sobre cobertura/realização e monitoramento, não sobre termos vagos como “rastreio anual de complicações” que não fazem parte do rol de indicadores padronizados para financiamento. No fim das contas, o objetivo é incentivar práticas que reduzam morbimortalidade materno-infantil, cânceres preveníveis e controle de doenças crônicas por meio de ações concretas e mensuráveis.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve um indicador clássico ligado ao cuidado pré-natal: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas e início precoce (até 20ª semana). É exatamente o tipo de métrica que o Previne Brasil utiliza para avaliar cobertura e qualidade do pré-natal, porque reflete acesso contínuo e oportunidade de intervenção precoce — por isso não é a exceção.

Alternativa B: INCORRETA. A realização de exames para sífilis e HIV em gestantes é um indicador objetivo e prioritário, voltado à prevenção da transmissão vertical. A detecção e tratamento precoces reduzem complicações neonatais e são metas claras de programas de APS, logo fazem parte dos indicadores considerados.

Alternativa C: INCORRETA. A cobertura do exame citopatológico (Papanicolau) é um indicador típico de rastreamento de câncer do colo do útero na atenção primária. Mede-se a proporção da população-alvo atendida/avaliada, sendo uma métrica direta de ações de prevenção e, portanto, inclusa no conjunto de indicadores para financiamento por desempenho.

Alternativa D: CORRETA. "Percentual de pessoas hipertensas com rastreio anual de complicações" é a exceção. A formulação é vaga e não corresponde a indicador padronizado usado no modelo de pagamento por desempenho. Para hipertensão, os indicadores costumam ser sobre identificação, registro, monitoramento do controle pressórico e ações de acompanhamento (por exemplo, proporção com pressão arterial controlada), e não um indicador genérico de "rastreio anual de complicações". Ou seja, não bate com os indicadores mensuráveis e padronizados adotados para o financiamento.

Alternativa E: INCORRETA. A solicitação de hemoglobina glicada em pessoas com diabetes é um indicador concreto de monitoramento de qualidade do cuidado na APS — reflete acompanhamento do controle glicêmico e é exatamente o tipo de ação rastreável que compõe os indicadores de desempenho.

Resposta: Alternativa D