Dica do autor: Quando a questão pede qual norma trata dos equipamentos de proteção individual (EPI), o pulo do gato é lembrar que EPI tem regras próprias: definição clara, obrigação do empregador fornecer gratuitamente, exigência de certificação, treinamento do trabalhador, guarda e manutenção, e substituição quando necessário. Bater o olho e saber que NR 6 é a norma que cuida especificamente desses aspectos salva tempo na prova. Na prática, o raciocínio é hierárquico: primeiro vêm as medidas coletivas e administrativas para eliminar ou reduzir riscos; se essas não forem suficientes, aí entram os EPIs como última barreira. Além disso, EPIs devem ter aprovação técnica, ser adequados ao risco e ao trabalhador, e o empregador responde pela sua disponibilização, conservação e treinamento para uso correto.

Alternativa A: INCORRETA. A NR 5 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) — organização e funcionamento do grupo de trabalhadores e empregadores que atuam na identificação e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. Embora a CIPA tenha papel na segurança e possa sugerir uso de EPI, ela não é a norma que regulamenta os próprios equipamentos.

Alternativa B: CORRETA. NR 6 é a norma que regula os Equipamentos de Proteção Individual. Ela define o que é EPI, estabelece responsabilidades do empregador (fornecer gratuitamente, garantir conservação, substituir quando necessário, treinar o trabalhador), determina que os equipamentos tenham aprovação técnica e sejam adequados ao risco e ao usuário. Em terceiras palavras: quando a pergunta é sobre EPI, responda NR 6 — é a associação direta e prática que você precisa decorar.

Alternativa C: INCORRETA. A NR 7 trata do controle da saúde dos trabalhadores, por meio de exames médicos admissionais, periódicos, demissionais e avaliação clínica — o chamado PCMSO/controle médico ocupacional. Essa norma cuida da vigilância da saúde, não da regulação dos EPIs em si.

Alternativa D: INCORRETA. A NR 8 refere-se às condições ambientais e de conforto nos locais de trabalho (edificações, instalações, iluminação, ventilação, dimensionamento de espaços etc.). Importante para segurança e ergonomia, mas não é a norma que disciplina os equipamentos de proteção individual.

Alternativa E: INCORRETA. A NR 9 trata do gerenciamento dos riscos ambientais no trabalho — identificação, avaliação e controle de riscos (programas de prevenção). Seu enfoque é nas medidas de controle e gestão de riscos, priorizando ações coletivas; EPIs são parte da solução, mas a NR 9 não é a norma específica que regulamenta os próprios equipamentos.

Resposta: Alternativa B