Dica do autor: Vamos recordar quais são os atributos da Atenção Primária. Os atributos essenciais são:

• Acesso: A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial para o sistema, devendo ser nesse nível de atenção o primeiro contato do paciente com os serviços de saúde.
• Coordenação do cuidado: Diz respeito à continuidade de informações dentro do sistema, muitas vezes evidenciada pelos relatórios de Referência e Contrarreferência.
• Integralidade: a integralidade diz respeito ao cuidado mais abrangente do indivíduo, envolvendo uma carteira de serviços diversificada.
• Longitudinalidade: a APS deve oferecer uma fonte regular de atenção e assistência à saúde.

Atributos Derivados:

• Orientação Familiar: A capacidade dos serviços de saúde de considerar e integrar as necessidades e os contextos da família no cuidado à saúde do paciente.
• Orientação Comunitária: Envolvimento e adaptação dos serviços de saúde às necessidades da comunidade, promovendo saúde pública e prevenção de doenças em um nível comunitário.
• Competência Cultural: Refere-se à habilidade dos profissionais de saúde e do sistema de saúde em prestar cuidados respeitosos e apropriados às crenças, práticas e necessidades culturais dos diferentes pacientes.

Observamos, nessa questão, a importância desse último atributo, que é a competência cultural.

Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. Claro que, se alguma prática traz riscos evidentes para os pacientes, ela deve ser desencorajada, mas nada no enunciado nos leva a crer que seja essa a questão.

Alternativa B: INCORRETA. Uso compulsório? Claro que não. Devemos respeitar a autonomia dos pacientes.

Alternativa C: INCORRETA. Desde quando uso de práticas tradicionais de cura é de notificação à vigilância sanitária? Essa alternativa não faz sentido.

Alternativa D: CORRETA. Essa é a única alternativa que consegue alinhar a segurança dos pacientes e seu benefício à competência cultural.

Alternativa E: INCORRETA. Devemos, sim, respeitar as perspectivas dos pacientes, mas não podemos simplesmente desconsiderar os riscos. Práticas que claramente apresentam prejuízos devem ser desencorajadas.

Resposta: Alternativa D.