Dica do autor: A Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no contexto da Medicina de Família e Comunidade, valoriza o cuidado centrado na pessoa e o respeito à autonomia do paciente. No caso apresentado, estamos diante de um paciente lúcido, plenamente consciente da gravidade de sua condição e com capacidade de tomar decisões sobre seus cuidados, inclusive sobre os limites das intervenções que deseja receber ao final da vida.

As diretivas antecipadas de vontade (DAV) são documentos nos quais uma pessoa expressa previamente suas preferências quanto a tratamentos e cuidados de saúde, para serem seguidas caso ela não possa mais se comunicar. A Resolução CFM nº 1.995/2012 garante a validade legal das DAV no Brasil, deixando claro que a vontade do paciente lúcido e capaz deve ser respeitada, mesmo que contrarie os desejos de familiares ou cuidadores.

Além disso, o controle de sintomas no fim da vida é um dos pilares dos cuidados paliativos. A dispneia refratária pode ser tratada com opioides, como a morfina, mesmo na ausência de dor, pois eles reduzem a percepção da falta de ar de forma segura e eficaz.

Portanto, a conduta mais ética, legal e centrada no cuidado é:

• Redigir formalmente as diretivas antecipadas de vontade, com registro no prontuário;
• Prescrever morfina para controle sintomático da dispneia;
• Acolher e orientar a filha Josefa, explicando que, apesar de sua dor emocional, a vontade do pai deve prevalecer legal e eticamente, por ser um paciente lúcido e autônomo.

Essas medidas refletem o compromisso da APS com a dignidade humana, o respeito à autonomia e o cuidado integral.

Alternativa A: INCORRETA. A cuidadora não pode se sobrepor à vontade de um paciente lúcido e capaz. A representação legal por terceiros só se aplica quando há incapacidade cognitiva ou inconsciência. Nesse caso, a autonomia do paciente prevalece, conforme preconizado pelo Conselho Federal de Medicina.

Alternativa B: INCORRETA. Solicitar internação hospitalar contra a vontade do paciente lúcido viola princípios éticos e legais. Além disso, oxigênio isoladamente pode não ser suficiente para controlar dispneia refratária em cuidados paliativos, sendo a morfina a medicação de escolha.

Alternativa C: CORRETA. Essa é a conduta adequada: elaborar as diretivas antecipadas de vontade, prescrever morfina para alívio da dispneia e ter uma conversa acolhedora com Josefa, explicando que a decisão do paciente lúcido tem respaldo legal e deve ser respeitada. Essa abordagem respeita a autonomia, alivia o sofrimento e valoriza a dignidade no fim da vida.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o registro da vontade do paciente seja importante, aguardar o consenso da família antes de iniciar medidas paliativas é inadequado e pode retardar cuidados essenciais. O paciente já expressou seu desejo com clareza, e isso deve ser seguido independentemente de conflitos familiares.

Resposta: Alternativa C