Dica do autor: A Declaração de Óbito (DO) é o documento médico-legal que informa as causas do óbito para fins epidemiológicos e estatísticos, alimentando o Sistema de Informação sobre Mortalidade. O pulo do gato aqui é entender que a DO não é um papel cartorial nem administrativo: é um ato clínico e médico. Quem tem o melhor conhecimento sobre a dinâmica clínica que levou ao óbito é o médico que acompanhou o paciente — ele é o responsável por identificar cadeia de eventos (causa imediata, causas intervenientes e causa básica) e por descrever com clareza o mecanismo e a doença que desencadearam a morte. Em ambiente hospitalar, sempre que o óbito for natural, a regra é que o médico assistente preencha e assine a DO. Se o médico assistente estiver ausente ou impossibilitado, outro médico do serviço que tenha acesso ao prontuário e ao histórico clínico pode assumir a assinatura, mas isso é exceção, não a regra. Evite confundir verificação de óbito para mortes indeterminadas, violentas ou extrahospitalares com o procedimento rotineiro dentro de um estabelecimento de saúde — são fluxos distintos.

Alternativa A: INCORRETA. O cartório (ou registro civil) tem função administrativa de registrar o óbito após a apresentação da DO e demais documentos, mas não é quem preenche a declaração. O cartório registra o que o médico declarou; não atua na determinação clínica da causa do óbito.

Alternativa B: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) verifica e atesta óbitos em situações específicas — por exemplo, óbitos em domicílio sem assistência, causas indeterminadas, suspeita de morte violenta ou quando há necessidade de investigação complementar. Em hospital, para óbito de causa natural, não é rotina o encaminhamento ao SVO; a DO deve ser preenchida pelo médico assistente.

Alternativa C: INCORRETA. A Secretaria de Saúde pode organizar serviços e protocolos, mas não é quem, rotineiramente, assina a DO. Eventualmente pode designar médicos para compor equipes de verificação em cenários específicos, porém a declaração em óbitos naturais ocorridos em estabelecimento de saúde deve ser feita pelo médico que assistiu o paciente — e, na falta dele, por outro médico da unidade com conhecimento do caso.

Alternativa D: CORRETA. É exatamente o médico que prestava assistência ao paciente o responsável pelo preenchimento da DO em óbito de causa natural ocorrido em estabelecimento de saúde. Esse médico detém as informações clínicas necessárias para descrever corretamente a sequência causal do óbito e para indicar a causa básica, o que é essencial para a qualidade dos dados do SIM.

Resposta: Alternativa D