Dica do autor: Este caso aborda um cenário clássico de cuidados paliativos em paciente oncológico avançado, com sintomas refratários, em especial dispneia intensa em repouso e dor torácica não controlada apesar de opioides e benzodiazepínicos em doses usuais. Nessa situação, o recurso indicado é a sedação paliativa proporcional, que consiste no uso de fármacos sedativos (como midazolam) em doses ajustadas de forma progressiva, visando alívio do sofrimento causado por sintomas refratários, sem a intenção de abreviar a vida. Diferentemente da eutanásia, a sedação paliativa é uma prática ética e respaldada por documentos como a Resolução CFM nº 2.217/2018, que garante ao paciente o direito ao controle de sintomas em fase terminal. O princípio fundamental é a proporcionalidade, ou seja, a dose do sedativo deve ser titulada conforme a necessidade de alívio sintomático, mantendo comunicação clara e contínua com paciente e familiares.

Alternativa A: INCORRETA. Embora seja correto afirmar que a eutanásia não é permitida no Brasil, essa não é a conduta adequada aqui. A solicitação não deve ser entendida simplesmente como pedido de abreviar a vida, mas sim como expressão do desejo de alívio do sofrimento. O médico deve orientar e oferecer sedação paliativa.

Alternativa B: CORRETA. A conduta indicada é iniciar sedação paliativa, com midazolam ou outro sedativo adequado, titulando a dose de acordo com a resposta clínica. Isso permite o controle de sintomas refratários, respeitando os princípios éticos da beneficência, proporcionalidade e autonomia do paciente.

Alternativa C: INCORRETA. A dispneia pode não responder adequadamente apenas ao aumento progressivo de opioides, e o uso de doses muito elevadas pode trazer efeitos adversos sem garantir conforto. Quando o sintoma se torna refratário, a conduta é sedação paliativa, não apenas intensificação de opioides.

Alternativa D: INCORRETA. A intubação orotraqueal e ventilação mecânica invasiva não se configuram como medidas de cuidado paliativo, mas como suporte avançado de vida. No contexto de paciente terminal, sem perspectiva de tratamento modificador da doença, tal conduta seria considerada desproporcional e não alinhada aos objetivos do cuidado.

Resposta: Alternativa B